Mandado de Segurança Cível 5037767-86.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 15:55

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 17:03

Expedida/certificada

14/10/2022, 13:13

Expedida/certificada

14/10/2022, 13:13

Ato ordinatório

14/10/2022, 13:13

Recebimento

13/10/2022, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATIVALOG TRANSPORTE LOGISTICA ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5037767-86.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATIVALOG TRANSPORTE LOGISTICA ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 19 de maio de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5037767-86.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 973) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATIVALOG TRANSPORTE LOGISTICA ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5037767-86.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 690) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

01/03/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/01/2021, 12:47

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 11:47

Confirmada

20/12/2020, 23:59

Documentos

•22/08/2022, 00:00