Procedimento Comum Cível 5019053-06.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImunidadeProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA DO R S

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO RAFAEL VIEIRA

OAB/RS 058257·CPF·Representa: Autor

THIAGO RAFAEL VIEIRA

OAB/RS 058257·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 09:09

Expedida/certificada

25/08/2023, 12:16

Decurso de Prazo

25/08/2023, 01:02

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 17:58

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 09:34

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 13:40

Reativação

27/06/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 10:03

Baixa Definitiva

30/11/2022, 14:50

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:03

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:19

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

28/08/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 09:09

Expedida/certificada

25/08/2023, 12:16

Decurso de Prazo

25/08/2023, 01:02

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Documentos

•22/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/08/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 17:58

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 09:34

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 13:40

Reativação

27/06/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 10:03

Baixa Definitiva

30/11/2022, 14:50

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:03

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:19

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 16:31

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 12:19

Expedida/certificada

24/10/2022, 18:13

Expedida/certificada

24/10/2022, 18:12

Ato ordinatório

24/10/2022, 18:08

Mudança de Parte

24/10/2022, 17:51

Recebimento

24/10/2022, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA DO R S (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO RAFAEL VIEIRA (OAB RS058257) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019053-06.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/03/2019, 14:31

Recebimento

29/03/2019, 14:30