Execução Fiscal 5039566-87.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Autor

COMERCIAL CERRO BRANCO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Execução frustrada

25/02/2025, 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/04/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/04/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 12:25

Expedida/certificada

18/04/2023, 19:05

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 16:30

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 16:30

Documento (Certidão)

12/04/2023, 14:24

Documento (Certidão)

30/03/2023, 18:32

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 11:28

Expedida/certificada

13/03/2023, 13:14

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 09:25

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 11:20

Todas as movimentações(63)

Execução frustrada

25/02/2025, 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/04/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/04/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 12:25

Expedida/certificada

18/04/2023, 19:05

Documentos

•22/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 16:30

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 16:30

Documento (Certidão)

12/04/2023, 14:24

Documento (Certidão)

30/03/2023, 18:32

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 11:28

Expedida/certificada

13/03/2023, 13:14

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 09:25

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 11:20

Expedida/certificada

07/03/2023, 19:27

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 16:32

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 12:33

Documento (Carta)

22/02/2023, 21:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 11:03

Expedida/certificada

14/02/2023, 15:54

Documento (Mandado)

14/02/2023, 15:20

Mandado

14/02/2023, 14:43

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2023, 17:20

Documento (Carta)

07/02/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

24/01/2023, 14:19

Mudança de Parte

16/01/2023, 12:41

Mudança de Parte

16/01/2023, 12:41

Outras Decisões

11/01/2023, 17:29

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 22:58

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 10:11

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:17

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:39

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:14

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:05

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:27

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:58

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:21

Confirmada

15/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2022, 09:55

Remessa (outros motivos)

04/11/2022, 18:45

Documento (Outros documentos)

04/11/2022, 18:45

Remessa (outros motivos)

04/11/2022, 12:11

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 13:06

Expedida/certificada

28/10/2022, 16:22

Remessa (outros motivos)

28/10/2022, 14:54

Documento (Outros documentos)

28/10/2022, 14:54

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 18:27

Documento (Edital)

14/10/2022, 03:00

Documento (Edital)

06/10/2022, 03:00

Documento (Certidão)

18/09/2022, 21:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: COMERCIAL CERRO BRANCO LTDA EDITAL Nº 710016005985 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 1.001,96, em 07/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 4.006.014166/22-20. REFERENTE: MULTA POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - PODER DE POLÍCIA. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 21/07/2022. E que, estando o(s) devedor(es) COMERCIAL CERRO BRANCO LTDA, CNPJ: 07.608.180/0001-38, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039566-87.2022.4.04.7100/RS

22/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2022, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 17:42

Outras Decisões

08/08/2022, 17:16

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 11:11

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 09:11

Expedida/certificada

03/08/2022, 06:27

Outras Decisões

01/08/2022, 17:36

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 11:27

Documento (Outros documentos)

01/08/2022, 11:27

Distribuição (dependência)

30/07/2022, 17:49