Procedimento Comum Cível 5005452-12.2019.4.04.7009 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5005452-12.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005452-12.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005452-12.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005452-12.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2019, 15:32

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 16:48

Confirmada

13/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2019, 17:32

Expedida/certificada

03/09/2019, 19:40

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 15:51

Petição (Petição (outras))

29/08/2019, 11:20

Confirmada

24/08/2019, 23:59

Confirmada

23/08/2019, 13:56

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 15:46

Confirmada

15/08/2019, 15:46

Expedida/certificada

14/08/2019, 19:13

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005452-12.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005452-12.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

24/01/2022, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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