Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/01/2023, 15:46
Conclusão (para julgamento)
23/01/2023, 13:19
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 09:16
Confirmada
20/01/2023, 23:59
Confirmada
17/01/2023, 11:17
Petição (Petição (outras))
16/01/2023, 13:00
Documento (Certidão)
11/01/2023, 10:29
Expedida/certificada
10/01/2023, 13:47
Petição (Petição (outras))
10/01/2023, 13:05
Expedição de documento (Ofício)
10/01/2023, 11:14
Documento (Certidão)
10/01/2023, 10:23
Confirmada
23/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/12/2022, 14:34
Confirmada
19/12/2022, 23:59
Depósito de Bens/Dinheiro
16/12/2022, 10:29
Expedida/certificada
13/12/2022, 15:58
Expedição de documento (Ofício)
13/12/2022, 09:33
Expedida/certificada
09/12/2022, 10:45
Petição (Petição (outras))
08/12/2022, 11:44
Decurso de Prazo
02/12/2022, 01:03
Petição (Petição (outras))
29/11/2022, 14:22
Mero expediente
28/11/2022, 10:19
Depósito de Bens/Dinheiro
26/11/2022, 08:26
Depósito de Bens/Dinheiro
26/11/2022, 08:26
Conclusão (para despacho)
25/11/2022, 11:06
Petição (Petição (outras))
24/11/2022, 14:06
Confirmada
24/11/2022, 14:06
Expedida/certificada
21/11/2022, 19:42
Documento (Certidão)
21/11/2022, 19:41
Expedida/certificada
21/11/2022, 13:40
Confirmada
19/11/2022, 23:59
Documento (Certidão)
18/11/2022, 18:44
Documento (Certidão)
18/11/2022, 17:08
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 14:53
Confirmada
13/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
09/11/2022, 08:16
Conclusão (para despacho)
08/11/2022, 18:06
Mudança de Classe Processual
08/11/2022, 18:06
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 15:29
Expedida/certificada
03/11/2022, 13:05
Expedida/certificada
03/11/2022, 13:05
Documento (Certidão)
03/11/2022, 13:05
Mero expediente
28/10/2022, 17:10
Conclusão (para despacho)
28/10/2022, 15:50
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
28/10/2022, 15:43
Outras Decisões
28/10/2022, 15:34
Conclusão (para despacho)
24/10/2022, 15:18
Recebimento
17/10/2022, 17:39
Recebimento
17/10/2022, 17:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CALCADOS BIBI NORDESTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) ADVOGADO: CAROLINA DUTRA DE DEUS (OAB RS059766)
APELADO: AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL APEX - BRASIL (RÉU) PROCURADOR: DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER PROCURADOR: NATHALIA VIOTTI ISAAC FREIRE PROCURADOR: CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI
APELADO: AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI (RÉU) PROCURADOR: ADRIANA DIAFERIA MARWELL
APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (RÉU) PROCURADOR: LEONARDO LAMACHIA PROCURADOR: GILBERTO NEO DANTAS PROCURADOR: THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE PROCURADOR: LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES PROCURADOR: CECILIA DELALIBERA TRINDADE
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021570-23.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
22/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: CALCADOS BIBI NORDESTE LTDA ADVOGADO: Carolina Dutra De Deus
APELANTE: CALCADOS BIBI NORDESTE LTDA ADVOGADO-TITULAR: Alexandre Keller
APELADO: AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL APEX - BRASIL PROCURADOR: Daniella Vitelbo Aparicio Pazini Riper
APELADO: AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI ADVOGADO: Adriana Diaferia
APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE ADVOGADO: Nestor Fernando Hein
APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE ADVOGADO: Leonardo Lamachia
APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE ADVOGADO: Henrique Vitorio Dalla Vecchia
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021570-23.2020.4.04.7108/RS (originário: processo nº 50215702320204047108/RS) RELATOR: FERNANDO QUADROS DA SILVA