Execução Fiscal 5061235-41.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
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Metrológica
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
27/10/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
23ª Vara Federal de Porto Alegre
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Autor
AURI CESAR SILVEIRA DE SOUZA
CPF
206.***.***-15
Mostrar
Reu
FABIANO MARASCHIN DE SOUZA
CPF
807.***.***-30
Mostrar
Reu
FERNANDA MARASCHIN DE SOUZA
CPF
830.***.***-04
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Reu
IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DIREMA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
LEANDRO LUIS PEREIRA
OAB/RS 029225
·
CPF
477.***.***-25
Mostrar
·
Representa: Autor
ARTUR VAUCHER RODRIGUES
OAB/RS 027345
·
Representa: Autor
LEANDRO LUIS PEREIRA
OAB/RS 029225
·
CPF
477.***.***-25
Mostrar
·
Representa: Réu
ARTUR VAUCHER RODRIGUES
OAB/RS 027345
·
Representa: Réu
Movimentações
Petição (Petição (outras))
27/10/2025, 18:04
Petição (Petição (outras))
13/04/2025, 22:16
Por decisão judicial
03/08/2023, 14:07
Documento (Certidão)
03/08/2023, 14:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2023, 03:00
Petição (Petição (outras))
07/05/2023, 19:49
Por decisão judicial
04/05/2023, 15:22
Decurso de Prazo
04/05/2023, 01:03
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 14:18
Confirmada
09/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 07:50
Expedida/certificada
30/03/2023, 14:28
Mero expediente
30/03/2023, 14:28
Conclusão (para despacho)
29/03/2023, 16:18
Documento (Certidão)
29/03/2023, 16:14
Ver todas as movimentações (151)
Todas as movimentações
(151)
Petição (Petição (outras))
27/10/2025, 18:04
Petição (Petição (outras))
13/04/2025, 22:16
Por decisão judicial
03/08/2023, 14:07
Documento (Certidão)
03/08/2023, 14:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2023, 03:00
Petição (Petição (outras))
07/05/2023, 19:49
Por decisão judicial
04/05/2023, 15:22
Decurso de Prazo
04/05/2023, 01:03
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 14:18
Confirmada
09/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 07:50
Expedida/certificada
30/03/2023, 14:28
Mero expediente
30/03/2023, 14:28
Conclusão (para despacho)
29/03/2023, 16:18
Documento (Certidão)
29/03/2023, 16:14
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 08:46
Confirmada
08/03/2023, 13:02
Expedida/certificada
07/03/2023, 19:17
Conclusão (para despacho)
27/02/2023, 16:18
Documento (Certidão)
06/02/2023, 16:22
Documento (Certidão)
16/01/2023, 13:37
Mero expediente
19/12/2022, 17:40
Conclusão (para despacho)
25/11/2022, 10:50
Petição (Petição (outras))
24/11/2022, 20:08
Expedida/certificada
23/11/2022, 13:25
Documento (Certidão)
23/11/2022, 13:22
Documento (Edital)
28/10/2022, 03:00
Documento (Edital)
06/10/2022, 03:00
Documento (Certidão)
18/09/2022, 21:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: FERNANDA MARASCHIN DE SOUZA (Sucessor) EXECUTADO: FABIANO MARASCHIN DE SOUZA (Sucessor) EXECUTADO: AURI CESAR SILVEIRA DE SOUZA (Sucessão) EXECUTADO: IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DIREMA LTDA EDITAL Nº 710015916588 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante esse Juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s). E que, estando o(s) devedor(es) FERNANDA MARASCHIN DE SOUZA, CPF: 830.221.390-04, FABIANO MARASCHIN DE SOUZA, CPF: 807.049.300-30, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), INTIMADO(S) para que regularizem a representação, bem como para que se manifestem acerca do laudo de reavaliação juntado no evento 102-CERT2 dos autos. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061235-41.2018.4.04.7100/RS
22/08/2022, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2022, 14:48
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2022, 13:44
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2022, 10:18
Decurso de Prazo
26/07/2022, 01:03
Confirmada
03/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/06/2022, 12:11
Expedida/certificada
23/06/2022, 18:32
Mero expediente
23/06/2022, 18:32
Conclusão (para despacho)
10/06/2022, 05:27
Decurso de Prazo
10/06/2022, 01:01
Decurso de Prazo
28/05/2022, 01:01
Confirmada
12/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/05/2022, 18:40
Expedida/certificada
02/05/2022, 14:55
Expedida/certificada
02/05/2022, 14:55
Documento (Certidão)
05/04/2022, 16:45
Confirmada
04/04/2022, 23:59
Conclusão (para despacho)
28/03/2022, 05:28
Petição (Petição (outras))
27/03/2022, 12:47
Expedida/certificada
25/03/2022, 16:18
Conclusão (para despacho)
10/03/2022, 08:50
Decurso de Prazo
10/03/2022, 01:01
Confirmada
19/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
09/12/2021, 18:39
Conclusão (para despacho)
29/11/2021, 11:56
Petição (Petição (outras))
29/11/2021, 11:42
Decurso de Prazo
20/11/2021, 01:02
Petição (Petição (outras))
18/11/2021, 17:05
Confirmada
23/10/2021, 23:59
Expedida/certificada
13/10/2021, 05:00
Documento (Mandado)
12/10/2021, 23:03
Mandado
21/09/2021, 16:17
Movimentação processual
08/09/2021, 19:23
Documento (Certidão)
16/08/2021, 15:29
Documento (Certidão)
26/07/2021, 16:43
Documento (Certidão)
05/07/2021, 13:38
Documento (Certidão)
14/06/2021, 15:44
Documento (Certidão)
24/05/2021, 13:17
Documento (Certidão)
04/05/2021, 10:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/05/2021, 03:00
Petição (Petição (outras))
08/03/2021, 14:36
Por decisão judicial
04/03/2021, 01:02
Ato ordinatório
04/03/2021, 01:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2021, 03:00
Por decisão judicial
03/12/2020, 14:21
Ato ordinatório
03/12/2020, 14:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2020, 03:00
Por decisão judicial
30/09/2020, 13:59
Ato ordinatório
30/09/2020, 13:54
Documento (Certidão)
09/09/2020, 17:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2020, 03:00
Por decisão judicial
10/07/2020, 14:52
Ato ordinatório
10/07/2020, 14:51
Expedição de documento (Mandado)
09/07/2020, 10:53
Documento (Certidão)
08/07/2020, 11:41
Documento (Certidão)
17/06/2020, 15:54
Documento (Certidão)
02/06/2020, 10:48
Documento (Certidão)
12/05/2020, 14:34
Documento (Certidão)
04/05/2020, 15:51
Mero expediente
13/04/2020, 16:52
Conclusão (para decisão)
19/03/2020, 16:41
Petição (Petição (outras))
19/03/2020, 16:27
Confirmada
14/02/2020, 23:59
Expedida/certificada
04/02/2020, 14:20
Conclusão (para decisão)
03/02/2020, 13:21
Petição (Petição (outras))
03/02/2020, 13:15
Decurso de Prazo
22/01/2020, 01:04
Documento (Certidão)
17/01/2020, 18:07
Documento (Certidão)
16/01/2020, 14:11
Confirmada
05/12/2019, 23:59
Confirmada
29/11/2019, 16:13
Expedida/certificada
25/11/2019, 15:21
Conclusão (para decisão)
19/11/2019, 14:19
Petição (Petição (outras))
19/11/2019, 14:03
Confirmada
19/11/2019, 14:03
Expedida/certificada
18/11/2019, 13:12
Documento (Certidão)
18/11/2019, 13:11
Documento (Certidão)
21/10/2019, 15:15
Decisão Interlocutória de Mérito
24/09/2019, 15:08
Conclusão (para decisão)
18/09/2019, 06:12
Documento (Ofício)
17/09/2019, 23:51
Documento (Certidão)
10/09/2019, 12:38
Publicação
15/08/2019, 00:31
Remessa (outros motivos)
13/08/2019, 18:36
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2019, 17:50
Decisão Interlocutória de Mérito
02/08/2019, 14:48
Conclusão (para decisão)
01/08/2019, 11:56
Petição (Petição (outras))
01/08/2019, 11:48
Expedida/certificada
31/07/2019, 14:33
Documento (Mandado)
31/07/2019, 14:29
Mandado
30/07/2019, 13:16
Expedição de documento (Mandado)
24/07/2019, 15:59
Petição (Petição (outras))
24/07/2019, 10:13
Expedida/certificada
23/07/2019, 09:35
Documento (Mandado)
23/07/2019, 07:16
Mandado
03/07/2019, 14:12
Expedição de documento (Mandado)
01/07/2019, 17:17
Petição (Petição (outras))
28/06/2019, 12:44
Confirmada
28/06/2019, 12:44
Expedida/certificada
27/06/2019, 05:38
Documento (Mandado)
26/06/2019, 22:34
Mandado
25/06/2019, 12:48
Expedição de documento (Mandado)
10/06/2019, 11:47
Petição (Petição (outras))
31/05/2019, 16:41
Documento (Certidão)
07/05/2019, 18:08
Documento (Certidão)
02/05/2019, 19:31
Confirmada
04/04/2019, 23:59
Expedida/certificada
25/03/2019, 17:17
Documento (Mandado)
25/03/2019, 16:52
Mandado
20/03/2019, 15:47
Expedição de documento (Mandado)
14/03/2019, 09:52
Decurso de Prazo
20/02/2019, 01:17
Confirmada
11/02/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/02/2019, 12:48
Petição (Petição (outras))
04/02/2019, 16:46
Expedida/certificada
01/02/2019, 20:11
Documento (Outros documentos)
01/02/2019, 04:00
Documento (Certidão)
11/01/2019, 17:26
Documento (Certidão)
22/11/2018, 14:21
Recebimento
09/10/2018, 14:11
Documentos
80
•
22/08/2022, 00:00