Apelação Cível 5011758-25.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-EducaçãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

TECELAGEM ATLANTICA LTDA - FILIAL

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2022, 15:38

Trânsito em julgado

14/10/2022, 15:38

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 14:08

Decurso de Prazo

05/10/2022, 01:02

Confirmada

12/09/2022, 04:24

Confirmada

12/09/2022, 04:24

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

04/09/2022, 11:26

Confirmada

04/09/2022, 11:26

Expedida/certificada

02/09/2022, 14:56

Expedida/certificada

02/09/2022, 14:56

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 18:34

Improcedência

01/09/2022, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 02:00

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

14/10/2022, 15:38

Trânsito em julgado

14/10/2022, 15:38

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 14:08

Decurso de Prazo

05/10/2022, 01:02

Confirmada

12/09/2022, 04:24

Documentos

•22/08/2022, 00:00

Confirmada

12/09/2022, 04:24

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

04/09/2022, 11:26

Confirmada

04/09/2022, 11:26

Expedida/certificada

02/09/2022, 14:56

Expedida/certificada

02/09/2022, 14:56

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 18:34

Improcedência

01/09/2022, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TECELAGEM ATLANTICA LTDA - FILIAL (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: TECELAGEM ATLANTICA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011758-25.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/08/2022, 14:31

Conclusão (para decisão)

22/07/2022, 15:11

Decurso de Prazo

22/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 10:42

Confirmada

30/06/2022, 09:33

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 09:30

Expedida/certificada

29/06/2022, 12:06

Expedida/certificada

29/06/2022, 12:06

Expedida/certificada

29/06/2022, 12:05

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 18:22

Confirmada

07/06/2022, 11:17

Confirmada

07/06/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 10:14

Expedida/certificada

06/06/2022, 16:39

Expedida/certificada

06/06/2022, 16:39

Expedida/certificada

06/06/2022, 16:38

Remessa (outros motivos)

06/06/2022, 15:04

Negação de Seguimento

06/06/2022, 14:53

Remessa (outros motivos)

31/05/2022, 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2022, 13:14

Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/01/2020, 08:48

Decurso de Prazo

25/01/2020, 01:03

Documento (Certidão)

16/01/2020, 12:40

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 15:11

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 10:03

Confirmada

05/12/2019, 10:03

Confirmada

04/12/2019, 08:25

Confirmada

04/12/2019, 08:23

Expedida/certificada

03/12/2019, 12:17

Expedida/certificada

03/12/2019, 12:17

Expedida/certificada

03/12/2019, 12:17

Remessa

02/12/2019, 13:56

Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/12/2019, 13:45

Conclusão (para julgamento)

14/10/2019, 16:10

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 15:40

Confirmada

02/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2019, 07:52

Expedida/certificada

23/08/2019, 07:42

Expedida/certificada

23/08/2019, 07:42

Remessa

22/08/2019, 11:26

Petição (Petição (outras))

21/08/2019, 19:08

Petição (Petição (outras))

31/07/2019, 17:07

Confirmada

21/07/2019, 23:59

Confirmada

12/07/2019, 09:30

Confirmada

12/07/2019, 09:24

Petição (Petição (outras))

11/07/2019, 15:35

Expedida/certificada

11/07/2019, 15:13

Expedida/certificada

11/07/2019, 15:13

Remessa

10/07/2019, 17:53

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 17:38

Não conhecimento do pedido

10/07/2019, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2019, 00:30

Expedida/certificada

21/06/2019, 19:33

Conclusão (para decisão)

12/06/2019, 16:23

Petição (Petição (outras))

12/06/2019, 16:07

Confirmada

26/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2019, 16:17

Confirmada

17/05/2019, 10:30

Confirmada

17/05/2019, 10:19

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 08:38

Expedida/certificada

16/05/2019, 14:22

Expedida/certificada

16/05/2019, 14:22

Remessa

15/05/2019, 18:32

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 18:30

Sentença desconstituída

15/05/2019, 12:34

Expedida/certificada

26/04/2019, 18:30

Distribuição (sorteio)

25/03/2019, 13:16