Procedimento Comum Cível 5006114-67.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 15:37

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 16:38

Expedida/certificada

11/10/2022, 17:46

Documento (Certidão)

11/10/2022, 17:45

Mudança de Parte

11/10/2022, 17:44

Mero expediente

11/10/2022, 17:03

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 16:53

Recebimento

11/10/2022, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CECAM - CENTRO COOPERATIVO DE CAPACITACAO, ASSESSORIA E MOBILIZACAO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006114-67.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CECAM - CENTRO COOPERATIVO DE CAPACITACAO, ASSESSORIA E MOBILIZACAO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 29 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 06 de julho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006114-67.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 383) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

18/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CECAM - CENTRO COOPERATIVO DE CAPACITACAO, ASSESSORIA E MOBILIZACAO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006114-67.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 319) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/04/2021, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/05/2019, 14:55

Remessa (em grau de recurso)

26/03/2019, 20:52

Documentos

•22/08/2022, 00:00