Apelação / Remessa Necessária 5005315-56.2016.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Entidades Sem Fins LucrativosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

COMUNIDADE DOS PEQUENOS TRABALHADORES

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA SANDOVAL LEAL DE SOUZA

OAB/PR 038559·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MARINS DE SOUZA

OAB/PR 031533·CPF·Representa: Autor

FELIPE JOSÉ OLIVARI DO CARMO

OAB/PR 042919·CPF·Representa: Autor

JULIANA SANDOVAL LEAL DE SOUZA

OAB/PR 038559·CPF·Representa: Réu

LEANDRO MARINS DE SOUZA

OAB/PR 031533·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULIANA SANDOVAL LEAL DE SOUZA

OAB/PR 038559·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MARINS DE SOUZA

OAB/PR 031533·CPF·Representa: Autor

FELIPE JOSÉ OLIVARI DO CARMO

OAB/PR 042919·CPF·Representa: Autor

JULIANA SANDOVAL LEAL DE SOUZA

OAB/PR 038559·CPF·Representa: Réu

LEANDRO MARINS DE SOUZA

OAB/PR 031533·CPF·Representa: Réu

FELIPE JOSÉ OLIVARI DO CARMO

OAB/PR 042919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2022, 17:31

Trânsito em julgado

11/10/2022, 17:30

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 14:08

Decurso de Prazo

05/10/2022, 01:02

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2022, 20:39

Expedida/certificada

02/09/2022, 16:21

Expedida/certificada

02/09/2022, 16:21

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 18:34

Não conhecimento do pedido

01/09/2022, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMUNIDADE DOS PEQUENOS TRABALHADORES (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO MARINS DE SOUZA (OAB PR031533) ADVOGADO: JULIANA SANDOVAL LEAL DE SOUZA (OAB PR038559) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005315-56.2016.4.04.7002/PR (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/08/2022, 14:31

Conclusão (para decisão)

16/11/2021, 14:19

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

11/10/2022, 17:31

Trânsito em julgado

11/10/2022, 17:30

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 14:08

Decurso de Prazo

05/10/2022, 01:02

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Documentos

•22/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2022, 20:39

Expedida/certificada

02/09/2022, 16:21

Expedida/certificada

02/09/2022, 16:21

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 18:34

Não conhecimento do pedido

01/09/2022, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMUNIDADE DOS PEQUENOS TRABALHADORES (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO MARINS DE SOUZA (OAB PR031533) ADVOGADO: JULIANA SANDOVAL LEAL DE SOUZA (OAB PR038559) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005315-56.2016.4.04.7002/PR (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/08/2022, 14:31

Conclusão (para decisão)

16/11/2021, 14:19

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 12:40

Expedida/certificada

12/11/2021, 12:28

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 14:50

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 11:10

Confirmada

07/10/2021, 11:10

Expedida/certificada

06/10/2021, 18:07

Expedida/certificada

06/10/2021, 18:07

Documento (Certidão)

06/10/2021, 17:42

Expedida/certificada

06/10/2021, 17:32

Expedida/certificada

06/10/2021, 17:32

Remessa (outros motivos)

05/10/2021, 19:33

Conclusão (para decisão)

29/08/2021, 19:39

Petição (Petição (outras))

29/08/2021, 16:35

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 17:50

Confirmada

08/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2021, 15:29

Remessa (outros motivos)

28/07/2021, 13:29

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 21:51

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 13:19

Confirmada

04/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2021, 19:45

Expedida/certificada

24/06/2021, 19:45

Remessa (outros motivos)

17/06/2021, 19:04

Documento (Acórdão)

17/06/2021, 19:04

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

17/06/2021, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMUNIDADE DOS PEQUENOS TRABALHADORES (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA SANDOVAL LEAL DE SOUZA (OAB PR038559) ADVOGADO: LEANDRO MARINS DE SOUZA (OAB PR031533) ADVOGADO: Felipe José Olivari do Carmo (OAB PR042919) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005315-56.2016.4.04.7002/PR (Pauta: 784) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

31/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

28/05/2021, 17:16

Conclusão (para decisão)

10/05/2021, 16:53

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 10:15

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 15:09

Confirmada

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2021, 18:15

Expedida/certificada

15/04/2021, 18:15

Remessa (outros motivos)

14/04/2021, 17:50

Documento (Acórdão)

14/04/2021, 17:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/04/2021, 16:22

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMUNIDADE DOS PEQUENOS TRABALHADORES (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA SANDOVAL LEAL DE SOUZA (OAB PR038559) ADVOGADO: LEANDRO MARINS DE SOUZA (OAB PR031533) ADVOGADO: Felipe José Olivari do Carmo (OAB PR042919) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de abril de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005315-56.2016.4.04.7002/PR (Pauta: 465) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/03/2021, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2021, 14:23

Conclusão (para decisão)

29/01/2021, 14:39

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 16:47

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 17:18

Confirmada

19/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2020, 19:41

Expedida/certificada

09/12/2020, 19:41

Remessa (outros motivos)

07/12/2020, 18:10

Documento (Acórdão)

07/12/2020, 18:01

Sentença desconstituída

07/12/2020, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2020, 00:30

Expedida/Certificada

18/11/2020, 15:48

Conclusão (para julgamento)

10/11/2020, 18:43

Remessa (outros motivos)

09/11/2020, 19:01

Mero expediente

09/11/2020, 18:48

Mero expediente

09/11/2020, 18:47

Conclusão (para decisão)

06/11/2020, 16:08

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 17:31

Confirmada

10/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2020, 12:24

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 18:30

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 18:30

Confirmada

15/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2020, 21:20

Confirmada

09/08/2020, 21:16

Expedida/certificada

05/08/2020, 18:58

Expedida/certificada

05/08/2020, 18:58

Remessa (outros motivos)

04/08/2020, 12:59

Recurso Especial

03/08/2020, 22:23

Negação de Seguimento

03/08/2020, 22:23

Conclusão (para decisão)

03/08/2020, 17:36

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 15:20

Confirmada

12/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2020, 22:32

Remessa

29/06/2020, 12:32

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 12:51

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 13:25

Confirmada

15/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2020, 15:24

Expedida/certificada

05/05/2020, 15:24

Remessa

04/05/2020, 18:23

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 17:59

Não conhecimento do pedido

04/05/2020, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2020, 00:30

Expedida/certificada

13/04/2020, 12:47

Expedida/certificada

19/03/2020, 17:33

Expedida/certificada

19/03/2020, 15:42

Conclusão (para decisão)

02/03/2020, 13:30

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 18:20

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 15:50

Expedida/certificada

21/02/2020, 14:35

Expedida/certificada

21/02/2020, 14:35

Remessa

19/02/2020, 15:08

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 14:27

Sentença desconstituída

19/02/2020, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2020, 00:30

Expedida/certificada

31/01/2020, 19:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2020, 19:27

Conclusão (para decisão)

20/12/2019, 15:29

Petição (Petição (outras))

19/12/2019, 16:15

Por decisão judicial

25/01/2019, 14:14

Decurso de Prazo

25/01/2019, 01:03

Confirmada

02/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2018, 18:53

Expedida/certificada

22/11/2018, 14:04

Expedida/certificada

22/11/2018, 14:04

Remessa

21/11/2018, 16:16

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 15:41

Documento (Outros documentos)

21/11/2018, 11:50

Não conhecimento do pedido

21/11/2018, 09:45

Expedida/certificada

31/10/2018, 18:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2018, 18:27

Petição (Petição (outras))

25/09/2018, 17:27

Petição (Petição (outras))

24/09/2018, 14:35

Confirmada

10/09/2018, 23:59

Por decisão judicial

31/08/2018, 13:18

Expedida/certificada

31/08/2018, 13:17

Retirada de pauta

03/12/2017, 20:58

Expedida/certificada

17/11/2017, 19:21

Retirada de pauta

31/10/2017, 18:27

Expedida/certificada

19/10/2017, 18:03

Retirada de pauta

05/10/2017, 12:20

Petição (Petição (outras))

03/10/2017, 16:14

Expedida/certificada

15/09/2017, 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

15/09/2017, 17:42

Retirada de pauta

06/09/2017, 15:05

Expedida/certificada

18/08/2017, 18:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

18/08/2017, 18:21

Distribuição (sorteio)

09/06/2017, 15:06

80

•31/05/2021, 00:00

•24/03/2021, 00:00