Procedimento Comum Cível 5000565-70.2010.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:42

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 16:24

Expedida/certificada

28/03/2023, 18:51

Recebimento

28/03/2023, 13:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOSPITAL SÃO LUCAS ADVOGADO: GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000565-70.2010.4.04.7212/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOSPITAL SÃO LUCAS ADVOGADO: GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000565-70.2010.4.04.7212/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOSPITAL SÃO LUCAS ADVOGADO: GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000565-70.2010.4.04.7212/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOSPITAL SÃO LUCAS ADVOGADO: GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000565-70.2010.4.04.7212/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOSPITAL SÃO LUCAS ADVOGADO: GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000565-70.2010.4.04.7212/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOSPITAL SÃO LUCAS ADVOGADO: GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de março de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000565-70.2010.4.04.7212/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

21/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOSPITAL SÃO LUCAS ADVOGADO: GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de junho de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 29 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 06 de julho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000565-70.2010.4.04.7212/SC (Pauta: 301) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

18/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOSPITAL SÃO LUCAS ADVOGADO: GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000565-70.2010.4.04.7212/SC (Pauta: 256) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/04/2021, 00:00

Documentos

•22/08/2022, 00:00