Apelação / Remessa Necessária 5007373-41.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

MASTER FERTILIZANTES LTDA

Autor

MASTER OPERACOES PORTUARIAS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI

OAB/PR 070331·CPF·Representa: Autor

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI

OAB/PR 070331·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

22/05/2023, 13:22

Recebimento

17/05/2023, 18:51

Ato ordinatório

23/09/2022, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2022, 13:00

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 10:56

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2022, 10:30

Confirmada

04/09/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

03/09/2022, 21:42

Expedida/certificada

02/09/2022, 16:21

Expedida/certificada

02/09/2022, 16:21

Expedida/certificada

02/09/2022, 16:21

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 19:00

Outras Decisões

01/09/2022, 19:00

Todas as movimentações(74)

Recurso Especial repetitivo

22/05/2023, 13:22

Recebimento

17/05/2023, 18:51

Ato ordinatório

23/09/2022, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2022, 13:00

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 14:05

Documentos

•22/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 10:56

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2022, 10:30

Confirmada

04/09/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

03/09/2022, 21:42

Expedida/certificada

02/09/2022, 16:21

Expedida/certificada

02/09/2022, 16:21

Expedida/certificada

02/09/2022, 16:21

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 19:00

Outras Decisões

01/09/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 18:34

Improcedência

01/09/2022, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MASTER FERTILIZANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331) APELANTE: MASTER OPERACOES PORTUARIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007373-41.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/08/2022, 14:31

Conclusão (para decisão)

22/07/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 09:18

Expedida/certificada

20/07/2022, 18:58

Expedida/certificada

20/07/2022, 18:57

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 10:46

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 17:09

Confirmada

17/06/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 17:36

Confirmada

15/06/2022, 17:36

Expedida/certificada

15/06/2022, 08:58

Expedida/certificada

15/06/2022, 08:58

Expedida/certificada

15/06/2022, 08:58

Remessa (outros motivos)

10/06/2022, 15:05

Negação de Seguimento

10/06/2022, 14:52

Conclusão (para decisão)

06/04/2022, 02:05

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 23:58

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 16:54

Confirmada

10/02/2022, 16:54

Expedida/certificada

10/02/2022, 15:09

Remessa (outros motivos)

10/02/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 11:02

Confirmada

25/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 10:39

Confirmada

16/12/2021, 10:39

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 23:07

Expedida/certificada

15/12/2021, 15:08

Expedida/certificada

15/12/2021, 15:08

Remessa (outros motivos)

14/12/2021, 19:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/12/2021, 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MASTER FERTILIZANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331) APELANTE: MASTER OPERACOES PORTUARIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de dezembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2021, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007373-41.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

02/12/2021, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2021, 17:38

Conclusão (para decisão)

04/11/2021, 15:07

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 09:53

Confirmada

28/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 16:54

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 09:39

Confirmada

19/10/2021, 09:39

Expedida/certificada

18/10/2021, 18:32

Expedida/certificada

18/10/2021, 18:32

Expedida/certificada

18/10/2021, 18:32

Remessa (outros motivos)

15/10/2021, 07:57

Sentença confirmada

14/10/2021, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MASTER FERTILIZANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331) APELANTE: MASTER OPERACOES PORTUARIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de setembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de outubro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007373-41.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 1522) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/09/2021, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2021, 16:32

Conclusão (para decisão)

13/09/2021, 18:41

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 18:31

Expedida/certificada

13/09/2021, 12:46

Remessa (outros motivos)

10/09/2021, 18:48

Distribuição (sorteio)

09/09/2021, 18:44

80

•02/12/2021, 00:00

•27/09/2021, 00:00