Apelação Cível 5009372-63.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

MAIOCHI VEICULOS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE RICARDO TELES SOUZA

OAB/BA 015554·CPF·Representa: Autor

ANDRE RICARDO TELES SOUZA

OAB/BA 015554·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2024, 15:06

Recebimento

18/09/2024, 14:12

Ato ordinatório

04/04/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2023, 17:14

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

19/03/2023, 18:34

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 11:31

Expedida/certificada

27/02/2023, 10:05

Expedida/certificada

27/02/2023, 10:05

Expedida/certificada

27/02/2023, 10:05

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 20:54

Recurso Extraordinário

23/02/2023, 20:30

Recurso especial

23/02/2023, 20:30

Conclusão (para decisão)

07/02/2023, 18:23

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

18/09/2024, 15:06

Recebimento

18/09/2024, 14:12

Ato ordinatório

04/04/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2023, 17:14

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:01

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2023, 18:34

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 11:31

Expedida/certificada

27/02/2023, 10:05

Expedida/certificada

27/02/2023, 10:05

Expedida/certificada

27/02/2023, 10:05

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 20:54

Recurso Extraordinário

23/02/2023, 20:30

Recurso especial

23/02/2023, 20:30

Conclusão (para decisão)

07/02/2023, 18:23

Remessa (outros motivos)

28/01/2023, 14:24

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:49

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:24

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:26

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 17:31

Confirmada

23/11/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 13:57

Confirmada

23/11/2022, 13:57

Expedida/certificada

17/11/2022, 17:16

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 15:49

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:33

Conclusão (para julgamento)

07/11/2022, 17:57

Remessa (outros motivos)

07/11/2022, 17:24

Procedência

03/11/2022, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAIOCHI VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE RICARDO TELES SOUZA (OAB BA015554) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009372-63.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 360) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2022, 14:29

Conclusão (para julgamento)

05/09/2022, 15:53

Remessa (outros motivos)

05/09/2022, 14:44

Conclusão (para julgamento)

02/09/2022, 12:04

Pedido de Vista

01/09/2022, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAIOCHI VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE RICARDO TELES SOUZA (OAB BA015554) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009372-63.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/08/2022, 14:31

Conclusão (para decisão)

03/11/2021, 17:30

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 16:47

Petição (Petição (outras))

24/10/2021, 18:04

Confirmada

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2021, 14:37

Expedida/certificada

07/10/2021, 14:37

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 14:22

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 10:03

Confirmada

27/09/2021, 10:03

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 11:54

Confirmada

23/09/2021, 11:54

Expedida/certificada

22/09/2021, 15:35

Expedida/certificada

22/09/2021, 15:35

Remessa (outros motivos)

22/09/2021, 14:25

Outras Decisões

22/09/2021, 14:25

Conclusão (para decisão)

21/09/2021, 14:56

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 14:17

Confirmada

05/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 20:15

Confirmada

26/07/2021, 20:15

Expedida/certificada

26/07/2021, 08:46

Expedida/certificada

26/07/2021, 08:46

Remessa (outros motivos)

23/07/2021, 13:50

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 08:53

Confirmada

05/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 09:28

Confirmada

28/06/2021, 09:28

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 00:04

Confirmada

28/06/2021, 00:04

Expedida/certificada

25/06/2021, 13:26

Expedida/certificada

25/06/2021, 13:26

Expedida/certificada

25/06/2021, 13:26

Remessa (outros motivos)

18/06/2021, 20:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/06/2021, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAIOCHI VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE RICARDO TELES SOUZA (OAB BA015554) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CÁSSIO ANTÔNIO DORNELLES BARBOSA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de junho de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009372-63.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 231) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

01/06/2021, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2021, 17:43

Conclusão (para decisão)

18/01/2021, 13:28

Petição (Petição (outras))

14/01/2021, 09:29

Petição (Petição (outras))

12/01/2021, 16:48

Petição (Petição (outras))

11/01/2021, 15:05

Expedida/certificada

08/01/2021, 20:07

Expedida/certificada

08/01/2021, 20:07

Expedida/certificada

08/01/2021, 20:07

Remessa (outros motivos)

17/12/2020, 18:19

Sentença confirmada

16/12/2020, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2020, 00:30

Expedida/Certificada

26/11/2020, 15:47

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 13:20

Confirmada

10/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2020, 23:06

Distribuição (sorteio)

30/09/2020, 13:52

80

•22/08/2022, 00:00

•01/06/2021, 00:00