Apelação Cível 5024262-29.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-EducaçãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

S. H. ESTRUTURAS METALICAS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ RICARDO IBIAS SCHÜTZ

OAB/RS 031731·CPF·Representa: Autor

JOSÉ RICARDO IBIAS SCHÜTZ

OAB/RS 031731·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2022, 12:48

Trânsito em julgado

20/10/2022, 12:48

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 14:20

Decurso de Prazo

05/10/2022, 01:02

Confirmada

11/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 12:26

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 08:31

Expedida/certificada

01/09/2022, 18:41

Expedida/certificada

01/09/2022, 18:41

Expedida/certificada

01/09/2022, 18:41

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 17:55

Improcedência

01/09/2022, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: S. H. ESTRUTURAS METALICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE RICARDO IBIAS SCHUTZ (OAB RS031731) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024262-29.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/08/2022, 14:31

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

20/10/2022, 12:48

Trânsito em julgado

20/10/2022, 12:48

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 14:20

Decurso de Prazo

05/10/2022, 01:02

Confirmada

11/09/2022, 23:59

Documentos

•22/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 12:26

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 08:31

Expedida/certificada

01/09/2022, 18:41

Expedida/certificada

01/09/2022, 18:41

Expedida/certificada

01/09/2022, 18:41

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 17:55

Improcedência

01/09/2022, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: S. H. ESTRUTURAS METALICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE RICARDO IBIAS SCHUTZ (OAB RS031731) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024262-29.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/08/2022, 14:31

Conclusão (para decisão)

01/07/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 07:17

Confirmada

01/07/2022, 07:17

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 15:52

Confirmada

30/06/2022, 15:52

Expedida/certificada

30/06/2022, 13:27

Expedida/certificada

30/06/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 11:40

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 14:59

Confirmada

31/05/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 16:32

Expedida/certificada

30/05/2022, 14:48

Expedida/certificada

30/05/2022, 14:48

Expedida/certificada

30/05/2022, 14:48

Remessa (outros motivos)

30/05/2022, 12:50

Negação de Seguimento

30/05/2022, 10:31

Remessa (outros motivos)

24/05/2022, 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2022, 13:33

Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/03/2021, 17:57

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 15:11

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 15:36

Confirmada

08/03/2021, 15:36

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 14:25

Expedida/certificada

05/03/2021, 10:38

Expedida/certificada

05/03/2021, 10:38

Expedida/certificada

05/03/2021, 10:38

Remessa (outros motivos)

04/03/2021, 19:49

Outras Decisões

04/03/2021, 19:40

Conclusão (para decisão)

04/03/2021, 17:07

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 15:03

Confirmada

18/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/01/2021, 18:51

Expedida/certificada

08/01/2021, 15:34

Remessa (outros motivos)

14/12/2020, 18:45

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 15:05

Confirmada

21/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 14:31

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 08:43

Expedida/certificada

11/11/2020, 19:57

Expedida/certificada

11/11/2020, 19:57

Expedida/certificada

11/11/2020, 19:57

Remessa (outros motivos)

11/11/2020, 19:37

Documento (Acórdão)

11/11/2020, 19:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/11/2020, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2020, 00:30

Expedida/Certificada

21/10/2020, 15:35

Conclusão (para decisão)

28/09/2020, 14:19

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 11:02

Confirmada

21/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 08:11

Confirmada

14/09/2020, 08:11

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 15:31

Confirmada

11/09/2020, 15:31

Expedida/certificada

11/09/2020, 11:51

Remessa (outros motivos)

09/09/2020, 17:42

Documento (Acórdão)

09/09/2020, 17:36

Sentença confirmada

09/09/2020, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2020, 00:30

Expedida/Certificada

20/08/2020, 15:26

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 11:27

Expedida/certificada

27/07/2020, 13:32

Distribuição (sorteio)

27/07/2020, 12:32