Apelação / Remessa Necessária 5000517-22.2021.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 1ª Vara Federal de Passo Fundo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

INDUSTRIA DE CALCADOS ALL SWIFT LTDA

Reu

JORGE LUIZ RONCATO

CPF

Reu

RAQUEL LISOVSKI RONCATO

Reu

Advogados / Representantes

JEFTÉ FERNANDO LISOWSKI

OAB/SC 012256·CPF·Representa: Autor

JEFTÉ FERNANDO LISOWSKI

OAB/SC 012256·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2022, 17:28

Trânsito em julgado

11/10/2022, 17:27

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 14:08

Decurso de Prazo

05/10/2022, 01:02

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2022, 20:57

Expedida/certificada

02/09/2022, 16:45

Expedida/certificada

02/09/2022, 16:45

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 19:02

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 18:33

Improcedência

01/09/2022, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INDUSTRIA DE CALCADOS ALL SWIFT LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JEFTE FERNANDO LISOWSKI (OAB SC012256) APELADO: JORGE LUIZ RONCATO (EMBARGANTE) ADVOGADO: JEFTE FERNANDO LISOWSKI (OAB SC012256) APELADO: RAQUEL LISOVSKI RONCATO (EMBARGANTE) ADVOGADO: JEFTE FERNANDO LISOWSKI (OAB SC012256) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000517-22.2021.4.04.7117/RS (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/08/2022, 14:31

Conclusão (para decisão)

11/07/2022, 16:41

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

11/10/2022, 17:28

Trânsito em julgado

11/10/2022, 17:27

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 14:08

Decurso de Prazo

05/10/2022, 01:02

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Documentos

•22/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2022, 20:57

Expedida/certificada

02/09/2022, 16:45

Expedida/certificada

02/09/2022, 16:45

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 19:02

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 18:33

Improcedência

01/09/2022, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INDUSTRIA DE CALCADOS ALL SWIFT LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JEFTE FERNANDO LISOWSKI (OAB SC012256) APELADO: JORGE LUIZ RONCATO (EMBARGANTE) ADVOGADO: JEFTE FERNANDO LISOWSKI (OAB SC012256) APELADO: RAQUEL LISOVSKI RONCATO (EMBARGANTE) ADVOGADO: JEFTE FERNANDO LISOWSKI (OAB SC012256) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000517-22.2021.4.04.7117/RS (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/08/2022, 14:31

Conclusão (para decisão)

11/07/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 09:06

Expedida/certificada

07/07/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 20:10

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 19:56

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 16:32

Expedida/certificada

02/06/2022, 11:59

Expedida/certificada

02/06/2022, 11:59

Expedida/certificada

02/06/2022, 11:59

Expedida/certificada

02/06/2022, 11:59

Remessa (outros motivos)

01/06/2022, 11:29

Negação de Seguimento

31/05/2022, 18:27

Remessa (outros motivos)

05/04/2022, 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2022, 13:47

Recurso Especial repetitivo

23/07/2021, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: INDUSTRIA DE CALCADOS ALL SWIFT LTDA ADVOGADO: Jefte Fernando Lisowski APELADO: JORGE LUIZ RONCATO ADVOGADO: Jefte Fernando Lisowski APELADO: RAQUEL LISOVSKI RONCATO ADVOGADO: Jefte Fernando Lisowski ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000517-22.2021.4.04.7117/RS (originário: processo nº 50005172220214047117/RS) RELATOR: FERNANDO QUADROS DA SILVA

02/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2021, 14:00

Documento (Outros documentos)

01/07/2021, 14:00

Documento (Outros documentos)

17/06/2021, 17:10

Remessa (outros motivos)

01/03/2021, 16:02

Remessa (outros motivos)

23/02/2021, 15:25

Remessa (outros motivos)

23/02/2021, 15:23

Recebimento

23/02/2021, 15:23

80

•02/07/2021, 00:00