Agravo de Instrumento 5053116-80.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoSalário-EducaçãoAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Autor

ITACIR GALLINA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIAN CARLO POSSAN

OAB/SC 012812·CPF·Representa: Autor

GIAN CARLO POSSAN

OAB/SC 012812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2024, 15:46

Recebimento

31/07/2024, 18:05

Ato ordinatório

12/03/2024, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

12/03/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 08:53

Confirmada

05/03/2024, 08:53

Expedida/certificada

04/03/2024, 08:51

Expedida/certificada

04/03/2024, 08:50

Remessa (outros motivos)

02/03/2024, 21:57

Recurso especial

02/03/2024, 21:54

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 17:57

Remessa (outros motivos)

26/02/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 17:36

Todas as movimentações(172)

Baixa Definitiva

01/08/2024, 15:46

Recebimento

31/07/2024, 18:05

Ato ordinatório

12/03/2024, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

12/03/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 11:39

Documentos

•13/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 08:53

Confirmada

05/03/2024, 08:53

Expedida/certificada

04/03/2024, 08:51

Expedida/certificada

04/03/2024, 08:50

Remessa (outros motivos)

02/03/2024, 21:57

Recurso especial

02/03/2024, 21:54

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 17:57

Remessa (outros motivos)

26/02/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 17:36

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:29

Confirmada

15/02/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 10:05

Expedida/certificada

14/02/2024, 15:14

Expedida/certificada

14/02/2024, 15:14

Expedida/certificada

14/02/2024, 15:14

Remessa (outros motivos)

11/02/2024, 00:09

Remessa (outros motivos)

11/02/2024, 00:08

Acolhimento de Embargos de Declaração

01/02/2024, 16:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/02/2024, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) AGRAVADO: ITACIR GALLINA ADVOGADO(A): GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de dezembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5053116-80.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) AGRAVADO: ITACIR GALLINA ADVOGADO(A): GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de dezembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5053116-80.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

13/12/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/12/2023, 14:23

Conclusão (para decisão)

22/06/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 17:24

Expedida/certificada

16/06/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 18:42

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 00:46

Confirmada

05/06/2023, 00:46

Expedida/certificada

02/06/2023, 14:16

Expedida/certificada

02/06/2023, 14:16

Expedida/certificada

02/06/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 07:17

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 07:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/06/2023, 16:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/06/2023, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) AGRAVADO: ITACIR GALLINA ADVOGADO(A): GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5053116-80.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) AGRAVADO: ITACIR GALLINA ADVOGADO(A): GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5053116-80.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

15/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/05/2023, 15:25

Retirada de pauta

04/05/2023, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) AGRAVADO: ITACIR GALLINA ADVOGADO(A): GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5053116-80.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) AGRAVADO: ITACIR GALLINA ADVOGADO(A): GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de abril de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5053116-80.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

20/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

19/04/2023, 15:25

Conclusão (para decisão)

27/09/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 10:05

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 09:55

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2022, 19:27

Expedida/certificada

16/09/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 16:56

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 05:21

Petição (Petição (outras))

03/09/2022, 16:50

Confirmada

03/09/2022, 16:50

Expedida/certificada

02/09/2022, 14:01

Expedida/certificada

02/09/2022, 14:01

Expedida/certificada

02/09/2022, 14:01

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 19:05

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 19:05

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 18:40

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 18:40

Improcedência

01/09/2022, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA AGRAVADO: ITACIR GALLINA ADVOGADO: GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5053116-80.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA AGRAVADO: ITACIR GALLINA ADVOGADO: GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5053116-80.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/08/2022, 14:31

Conclusão (para decisão)

01/08/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

30/07/2022, 03:06

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 08:32

Confirmada

28/07/2022, 08:32

Expedida/certificada

27/07/2022, 19:37

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 17:12

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 14:14

Expedida/certificada

29/06/2022, 14:08

Expedida/certificada

29/06/2022, 14:08

Expedida/certificada

29/06/2022, 14:08

Remessa (outros motivos)

27/06/2022, 15:14

Negação de Seguimento

27/06/2022, 14:55

Conclusão (para decisão)

04/04/2022, 02:04

Petição (Petição (outras))

03/04/2022, 23:27

Confirmada

03/04/2022, 23:27

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 14:20

Confirmada

30/03/2022, 14:20

Expedida/certificada

29/03/2022, 15:59

Expedida/certificada

29/03/2022, 15:57

Remessa (outros motivos)

28/03/2022, 20:29

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 17:31

Confirmada

05/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 19:07

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 08:35

Expedida/certificada

23/02/2022, 18:03

Expedida/certificada

23/02/2022, 18:03

Remessa (outros motivos)

23/02/2022, 15:45

Documento (Acórdão)

23/02/2022, 15:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/02/2022, 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) AGRAVADO: ITACIR GALLINA ADVOGADO: GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5053116-80.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 427) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) AGRAVADO: ITACIR GALLINA ADVOGADO: GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5053116-80.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 427) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2022, 17:56

Conclusão (para decisão)

22/11/2021, 15:07

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 12:17

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 11:24

Expedida/certificada

17/11/2021, 13:44

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 16:10

Confirmada

28/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 17:56

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 16:35

Expedida/certificada

18/10/2021, 19:02

Remessa (outros motivos)

15/10/2021, 16:21

Documento (Acórdão)

15/10/2021, 16:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/10/2021, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) AGRAVADO: ITACIR GALLINA ADVOGADO: GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de setembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de outubro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5053116-80.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 503) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/09/2021, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2021, 16:31

Conclusão (para decisão)

16/09/2021, 16:08

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 10:45

Confirmada

11/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 10:15

Expedida/certificada

01/09/2021, 10:15

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 17:58

Confirmada

22/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 14:36

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 14:35

Expedida/certificada

12/08/2021, 18:11

Expedida/certificada

12/08/2021, 18:11

Remessa (outros motivos)

10/08/2021, 19:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/08/2021, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) AGRAVADO: ITACIR GALLINA ADVOGADO: GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5053116-80.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 1136) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/07/2021, 00:00

Expedida/Certificada

22/07/2021, 15:48

Conclusão (para decisão)

02/07/2021, 13:56

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 15:34

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 09:00

Expedida/certificada

30/06/2021, 16:51

Expedida/certificada

30/06/2021, 16:51

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 11:46

Confirmada

20/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 11:06

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 16:21

Expedida/certificada

10/06/2021, 18:14

Expedida/certificada

10/06/2021, 18:14

Expedida/certificada

10/06/2021, 18:14

Remessa (outros motivos)

09/06/2021, 22:28

Documento (Acórdão)

09/06/2021, 22:28

Provimento

08/06/2021, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) AGRAVADO: ITACIR GALLINA ADVOGADO: GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 08 de junho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5053116-80.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 922) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

20/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

19/05/2021, 15:53

Conclusão (para decisão)

30/11/2020, 16:41

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 21:05

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 20:57

Confirmada

21/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 15:58

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 12:37

Confirmada

12/11/2020, 12:37

Expedida/certificada

11/11/2020, 13:44

Remessa (outros motivos)

11/11/2020, 13:26

Distribuição (sorteio)

10/11/2020, 11:48

80

•13/12/2023, 00:00

•15/05/2023, 00:00

•15/05/2023, 00:00

•20/04/2023, 00:00

•20/04/2023, 00:00

•22/08/2022, 00:00

•22/08/2022, 00:00

•04/02/2022, 00:00

•04/02/2022, 00:00

•27/09/2021, 00:00

•23/07/2021, 00:00

•20/05/2021, 00:00