Procedimento Comum Cível 5001375-97.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001375-97.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2023, 14:47

Decurso de Prazo

13/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 13:24

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 16:53

Trânsito em julgado

02/05/2023, 16:30

Recebimento

02/05/2023, 10:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERSON FREIBERGER (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO AQUILES FISCHER (OAB SC021114) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001375-97.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERSON FREIBERGER (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO AQUILES FISCHER (OAB SC021114) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de outubro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001375-97.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 1833) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

25/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERSON FREIBERGER (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO AQUILES FISCHER (OAB SC021114) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 17 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001375-97.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 723) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

05/08/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2019, 07:12

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 10:35

Confirmada

09/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2019, 08:38

Documentos

•22/08/2022, 00:00