Petição Criminal 5003003-88.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição INCRAPetição Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Partes do Processo

DK ESQUADRIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE KELLER

OAB/RS 075921·CPF·Representa: Autor

MARIO HENRIQUE ODY

OAB/RS 054202·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE KELLER

OAB/RS 075921·CPF·Representa: Réu

MARIO HENRIQUE ODY

OAB/RS 054202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2022, 15:12

Expedida/Certificada

10/10/2022, 15:12

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2022, 15:11

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 14:08

Decurso de Prazo

05/10/2022, 01:02

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 17:52

Confirmada

05/09/2022, 17:52

Petição (Petição (outras))

04/09/2022, 20:52

Expedida/certificada

02/09/2022, 16:29

Expedida/certificada

02/09/2022, 16:29

Expedida/certificada

02/09/2022, 16:29

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 19:02

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 18:34

Improcedência

01/09/2022, 16:45

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

10/10/2022, 15:12

Expedida/Certificada

10/10/2022, 15:12

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2022, 15:11

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 14:08

Decurso de Prazo

05/10/2022, 01:02

Documentos

•22/08/2022, 00:00

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 17:52

Confirmada

05/09/2022, 17:52

Petição (Petição (outras))

04/09/2022, 20:52

Expedida/certificada

02/09/2022, 16:29

Expedida/certificada

02/09/2022, 16:29

Expedida/certificada

02/09/2022, 16:29

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 19:02

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 18:34

Improcedência

01/09/2022, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DK ESQUADRIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Petição (Vice-Presidência) Nº 5003003-88.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/08/2022, 14:31

Conclusão (para decisão)

08/08/2022, 13:38

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 14:39

Confirmada

06/07/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 06:42

Expedida/certificada

05/07/2022, 09:18

Expedida/certificada

05/07/2022, 09:16

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 15:09

Confirmada

13/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

04/06/2022, 10:57

Expedida/certificada

03/06/2022, 11:49

Expedida/certificada

03/06/2022, 11:49

Expedida/certificada

03/06/2022, 11:48

Remessa (outros motivos)

02/06/2022, 14:04

Negação de Seguimento

02/06/2022, 12:35

Remessa (outros motivos)

24/05/2022, 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 08:31

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/09/2021, 08:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani REQUERENTE: DK ESQUADRIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO: Mario Henrique Ody ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - PETIÇÃO (VICE-PRESIDÊNCIA) Nº 5003003-88.2021.4.04.0000/RS (originário: processo nº 200671080070985/RS) RELATOR: FERNANDO QUADROS DA SILVA

31/08/2021, 00:00

Ato ordinatório

30/08/2021, 16:00

Documento (Outros documentos)

30/08/2021, 16:00

Remessa (outros motivos)

29/01/2021, 17:38

Remessa (outros motivos)

29/01/2021, 17:38

Remessa (outros motivos)

29/01/2021, 17:38

Recebimento

29/01/2021, 17:38

80

•31/08/2021, 00:00