Embargos de Terceiro Cível 5012359-58.2018.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos de Terceiro CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Terceiro Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

HOTEL BELLA ITALIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ZAMPIER

OAB/PR 031225·Representa: Autor

RAFAEL LIMA MARQUES

OAB/RS 046963·CPF·Representa: Autor

WALDEMAR ERNESTO FEIERTAG JUNIOR

OAB/PR 015937·Representa: Autor

BRUNA OURIQUES BASSO

OAB/RS 101937·CPF·Representa: Autor

RICARDO ZAMPIER

OAB/PR 031225·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RICARDO ZAMPIER

OAB/PR 031225·Representa: Autor

RAFAEL LIMA MARQUES

OAB/RS 046963·CPF·Representa: Autor

WALDEMAR ERNESTO FEIERTAG JUNIOR

OAB/PR 015937·Representa: Autor

BRUNA OURIQUES BASSO

OAB/RS 101937·CPF·Representa: Autor

RICARDO ZAMPIER

OAB/PR 031225·Representa: Réu

RAFAEL LIMA MARQUES

OAB/RS 046963·CPF·Representa: Réu

WALDEMAR ERNESTO FEIERTAG JUNIOR

OAB/PR 015937·Representa: Réu

BRUNA OURIQUES BASSO

OAB/RS 101937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2024, 18:08

Trânsito em julgado

13/12/2023, 09:48

Confirmada

13/12/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 15:21

Confirmada

12/12/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 07:51

Expedida/certificada

11/12/2023, 21:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/12/2023, 21:10

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 13:18

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 07:34

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 15:36

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2023, 09:42

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

17/01/2024, 18:08

Trânsito em julgado

13/12/2023, 09:48

Confirmada

13/12/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 15:21

Confirmada

12/12/2023, 15:21

Documentos

•22/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 07:51

Expedida/certificada

11/12/2023, 21:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/12/2023, 21:10

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 13:18

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 07:34

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 15:36

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2023, 09:42

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 08:12

Confirmada

28/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 07:38

Expedida/certificada

18/03/2023, 12:20

Documento (Certidão)

18/03/2023, 12:02

Trânsito em julgado

18/03/2023, 11:59

Recebimento

07/02/2023, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: HOTEL BELLA ITALIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RICARDO ZAMPIER (OAB PR031225) ADVOGADO: WALDEMAR ERNESTO FEIERTAG JUNIOR (OAB PR015937) ADVOGADO: RAFAEL LIMA MARQUES (OAB RS046963) ADVOGADO: BRUNA OURIQUES BASSO (OAB RS101937) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012359-58.2018.4.04.7002/PR (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: HOTEL BELLA ITALIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RICARDO ZAMPIER (OAB PR031225) ADVOGADO: WALDEMAR ERNESTO FEIERTAG JUNIOR (OAB PR015937) ADVOGADO: RAFAEL LIMA MARQUES (OAB RS046963) ADVOGADO: BRUNA OURIQUES BASSO (OAB RS101937) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de dezembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2021, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012359-58.2018.4.04.7002/PR (Pauta: 247) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

02/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: HOTEL BELLA ITALIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RICARDO ZAMPIER (OAB PR031225) ADVOGADO: WALDEMAR ERNESTO FEIERTAG JUNIOR (OAB PR015937) ADVOGADO: RAFAEL LIMA MARQUES (OAB RS046963) ADVOGADO: BRUNA OURIQUES BASSO (OAB RS101937) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 30 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012359-58.2018.4.04.7002/PR (Pauta: 1670) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

19/11/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/01/2020, 11:01

Petição (Petição (outras))

15/01/2020, 15:56

Confirmada

29/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 09:55

Expedida/certificada

19/11/2019, 08:13

Confirmada

08/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2019, 11:56

Documento (Certidão)

29/10/2019, 18:41

Expedida/certificada

29/10/2019, 16:13

Procedência

29/10/2019, 16:13

Conclusão (para julgamento)

23/07/2019, 16:32

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 16:45

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 10:56

Confirmada

24/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2019, 14:58

Mero expediente

14/05/2019, 14:58

Conclusão (para decisão)

13/05/2019, 16:00

Redistribuição (incompetência; prevenção)

06/05/2019, 14:27

Mudança de Assunto Processual

06/05/2019, 14:26

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

23/04/2019, 18:05

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 17:04

Confirmada

17/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2019, 16:34

Expedida/certificada

07/03/2019, 12:53

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

07/03/2019, 12:53

Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 11:07

Petição (Petição (outras))

25/02/2019, 12:41

Confirmada

22/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2019, 15:20

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 14:30

Confirmada

20/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2018, 15:47

Petição (Petição (outras))

09/12/2018, 17:15

Petição (Petição (outras))

09/12/2018, 17:13

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 13:48

Confirmada

15/11/2018, 23:59

Documento (Outros documentos)

07/11/2018, 16:48

Expedida/Certificada

05/11/2018, 15:13

Expedida/certificada

05/11/2018, 15:12

Documento (Certidão)

05/11/2018, 15:12

Movimentação processual

05/11/2018, 15:11

Mero expediente

01/11/2018, 09:41

Conclusão (para decisão)

31/10/2018, 15:17

Petição (Petição (outras))

31/10/2018, 14:27

Confirmada

31/10/2018, 14:20

Expedida/certificada

30/10/2018, 14:55

Distribuição (dependência)

30/10/2018, 14:17

80

•02/12/2021, 00:00

•19/11/2021, 00:00