Apelação / Remessa Necessária 5001698-28.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Joaçaba 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Joaçaba 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

FOROESTE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ LUIZ FAVERO

OAB/SC 003119·CPF·Representa: Autor

JOSÉ LUIZ FAVERO

OAB/SC 003119·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2022, 17:30

Recebimento

29/09/2022, 17:17

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2022, 19:01

Remessa (outros motivos)

13/09/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 13:05

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 10:24

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 20:15

Confirmada

02/09/2022, 20:15

Expedida/certificada

02/09/2022, 16:29

Expedida/certificada

02/09/2022, 16:29

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 19:02

Outras Decisões

01/09/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 18:33

Improcedência

01/09/2022, 16:46

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

29/09/2022, 17:30

Recebimento

29/09/2022, 17:17

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2022, 19:01

Remessa (outros motivos)

13/09/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 13:05

Documentos

•22/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 10:24

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 20:15

Confirmada

02/09/2022, 20:15

Expedida/certificada

02/09/2022, 16:29

Expedida/certificada

02/09/2022, 16:29

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 19:02

Outras Decisões

01/09/2022, 19:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 18:33

Improcedência

01/09/2022, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FOROESTE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSÉ LUIZ FAVERO (OAB SC003119) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001698-28.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/08/2022, 14:31

Conclusão (para decisão)

03/08/2022, 09:03

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 15:06

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Decurso de Prazo

26/07/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 23:47

Confirmada

21/07/2022, 23:47

Expedida/certificada

20/07/2022, 18:11

Expedida/certificada

20/07/2022, 18:06

Confirmada

18/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 17:29

Confirmada

08/07/2022, 17:29

Expedida/certificada

08/07/2022, 12:38

Expedida/certificada

08/07/2022, 12:37

Expedida/certificada

08/07/2022, 12:37

Remessa (outros motivos)

07/07/2022, 14:43

Negação de Seguimento

07/07/2022, 14:41

Conclusão (para despacho)

04/07/2022, 15:50

Remessa (outros motivos)

29/06/2022, 13:43

Decurso de Prazo

28/06/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 11:46

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 14:52

Confirmada

24/05/2022, 14:51

Expedida/certificada

24/05/2022, 10:48

Expedida/certificada

24/05/2022, 10:48

Remessa (outros motivos)

19/05/2022, 15:24

Sentença confirmada em parte

17/05/2022, 17:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FOROESTE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSÉ LUIZ FAVERO (OAB SC003119) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001698-28.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 1475) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2022, 16:57

Conclusão (para julgamento)

11/04/2022, 15:39

Remessa (outros motivos)

11/04/2022, 13:58

Remessa (outros motivos)

06/04/2022, 14:12

Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/06/2021, 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2021, 17:08

Decurso de Prazo

29/06/2021, 01:03

Confirmada

07/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 10:59

Confirmada

31/05/2021, 10:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 18:44

Confirmada

28/05/2021, 18:44

Expedida/certificada

28/05/2021, 14:37

Expedida/certificada

28/05/2021, 14:37

Expedida/certificada

28/05/2021, 14:37

Remessa (outros motivos)

27/05/2021, 19:32

Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/05/2021, 19:10

Conclusão (para decisão)

27/05/2021, 17:06

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 14:44

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 14:14

Confirmada

13/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 18:43

Confirmada

04/05/2021, 18:42

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 14:25

Expedida/certificada

03/05/2021, 18:55

Expedida/certificada

03/05/2021, 18:55

Remessa (outros motivos)

03/05/2021, 17:33

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 16:55

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 15:44

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 15:02

Confirmada

30/04/2021, 15:02

Expedida/certificada

29/04/2021, 15:04

Expedida/certificada

29/04/2021, 15:04

Remessa (outros motivos)

28/04/2021, 09:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/04/2021, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FOROESTE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSÉ LUIZ FAVERO (OAB SC003119) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: BERENICE FERREIRA LAMB APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001698-28.2020.4.04.7203/SC (Pauta: 516) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

08/04/2021, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2021, 16:33

Conclusão (para decisão)

08/10/2020, 12:45

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 16:43

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 17:52

Confirmada

03/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 15:48

Confirmada

25/09/2020, 15:48

Expedida/certificada

23/09/2020, 21:51

Expedida/certificada

23/09/2020, 21:51

Expedida/certificada

23/09/2020, 21:51

Remessa (outros motivos)

23/09/2020, 15:45

Sentença desconstituída

22/09/2020, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2020, 00:30

Expedida/Certificada

02/09/2020, 15:35

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 13:10

Confirmada

14/08/2020, 13:10

Expedida/certificada

13/08/2020, 14:12

Distribuição (sorteio)

13/08/2020, 13:49

80

•29/04/2022, 00:00

•08/04/2021, 00:00