Embargos à Execução 5003256-66.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:58

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 16:29

Confirmada

27/07/2023, 16:29

Expedida/certificada

27/07/2023, 15:58

Ato ordinatório

10/07/2023, 16:06

Recebimento

11/04/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PERINI MOVEIS E DECORACOES LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003256-66.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PERINI MOVEIS E DECORACOES LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 12 de maio de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003256-66.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 272) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

26/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PERINI MOVEIS E DECORACOES LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2021. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003256-66.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 500) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

05/02/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2020, 12:18

Documento (Certidão)

14/12/2020, 12:16

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 11:59

Documento (Certidão)

02/12/2020, 16:40

Documentos

•22/08/2022, 00:00