Apelação / Remessa Necessária 5017589-73.2021.4.04.7100 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5017589-73.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/09/2025 A 19/09/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5017589-73.2021.4.04.7100/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI PRESIDENTE: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA PROCURADOR(A): ADRIANA ZAWADA MELO APELANTE: GUARAPARI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL PAZ GONÇALVES (OAB RS067490) APELANTE: GUARAPARI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL PAZ GONÇALVES (OAB RS067490) APELANTE: GUARAPARI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL PAZ GONÇALVES (OAB RS067490) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELANTE: GUARAPARI COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL PAZ GONÇALVES (OAB RS067490) APELANTE: GUARAPARI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL PAZ GONÇALVES (OAB RS067490) APELANTE: GUARAPARI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL PAZ GONÇALVES (OAB RS067490) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Votante: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Votante: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Votante: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/10/2025, 00:13

Petição (Petição (outras))

12/10/2025, 21:34

Confirmada

12/10/2025, 21:34

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 18:35

Confirmada

10/10/2025, 18:35

Expedida/certificada

10/10/2025, 17:42

Remessa (outros motivos)

10/10/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 16:52

Publicação

25/09/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5017589-73.2021.4.04.7100/RS RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: GUARAPARI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL PAZ GONÇALVES (OAB RS067490) APELANTE: GUARAPARI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL PAZ GONÇALVES (OAB RS067490) APELANTE: GUARAPARI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL PAZ GONÇALVES (OAB RS067490) APELANTE: GUARAPARI COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL PAZ GONÇALVES (OAB RS067490) APELANTE: GUARAPARI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL PAZ GONÇALVES (OAB RS067490) APELANTE: GUARAPARI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL PAZ GONÇALVES (OAB RS067490) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. inexistência de vícios. rediscussão da causa. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 19 de setembro de 2025.

24/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 14:10

Confirmada

23/09/2025, 14:10

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•23/01/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Todas as movimentações(159)