Apelação Cível 5000237-52.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

FUSOPAR PARAFUSOS LTDA

CNPJ

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO WULFF SCHUCH

OAB/RS 111165·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE

OAB/RS 078867·CPF·Representa: Autor

ULISSES PIZZOLATTI

OAB/RS 113803·CPF·Representa: Autor

PEDRO WULFF SCHUCH

OAB/RS 111165·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE

OAB/RS 078867·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PEDRO WULFF SCHUCH

OAB/RS 111165·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE

OAB/RS 078867·CPF·Representa: Autor

ULISSES PIZZOLATTI

OAB/RS 113803·CPF·Representa: Autor

PEDRO WULFF SCHUCH

OAB/RS 111165·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE

OAB/RS 078867·CPF·Representa: Réu

ULISSES PIZZOLATTI

OAB/RS 113803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2023, 12:29

Trânsito em julgado

23/05/2023, 12:29

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:01

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 20:21

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 17:04

Expedida/certificada

05/05/2023, 16:10

Expedida/certificada

05/05/2023, 16:10

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:45

Desistência

28/04/2023, 21:08

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 08:34

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 19:38

Confirmada

02/04/2023, 19:38

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

23/05/2023, 12:29

Trânsito em julgado

23/05/2023, 12:29

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:01

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 20:21

Documentos

•18/11/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 17:04

Expedida/certificada

05/05/2023, 16:10

Expedida/certificada

05/05/2023, 16:10

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:45

Desistência

28/04/2023, 21:08

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 08:34

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 19:38

Confirmada

02/04/2023, 19:38

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 18:47

Expedida/certificada

31/03/2023, 09:19

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 15:39

Negação de Seguimento

30/03/2023, 15:34

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 17:33

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 13:54

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:05

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 09:17

Confirmada

06/12/2022, 09:17

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 10:02

Confirmada

04/12/2022, 10:02

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:03

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:03

Expedida/certificada

02/12/2022, 16:03

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 20:16

Procedência

01/12/2022, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUSOPAR PARAFUSOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO WULFF SCHUCH (OAB RS111165) ADVOGADO: ULISSES SANTAFE AGUIAR PIZZOLATTI (OAB RS113803) ADVOGADO: GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000237-52.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2022, 18:57

Conclusão (para decisão)

07/10/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 10:04

Confirmada

07/10/2022, 10:04

Expedida/certificada

06/10/2022, 17:55

Expedida/certificada

06/10/2022, 17:55

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 11:25

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 11:17

Confirmada

11/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

04/09/2022, 20:04

Documento (Outros documentos)

02/09/2022, 11:31

Expedida/certificada

01/09/2022, 18:41

Expedida/certificada

01/09/2022, 18:41

Expedida/certificada

01/09/2022, 18:41

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 18:02

Improcedência

01/09/2022, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUSOPAR PARAFUSOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO WULFF SCHUCH (OAB RS111165) ADVOGADO: ULISSES SANTAFE AGUIAR PIZZOLATTI (OAB RS113803) ADVOGADO: GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000237-52.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/08/2022, 14:31

Conclusão (para decisão)

03/08/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 07:41

Confirmada

03/08/2022, 07:41

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 16:30

Expedida/certificada

02/08/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 17:10

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 09:34

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 15:29

Expedida/certificada

20/07/2022, 09:20

Expedida/certificada

20/07/2022, 09:20

Expedida/certificada

20/07/2022, 09:20

Remessa (outros motivos)

19/07/2022, 16:19

Negação de Seguimento

19/07/2022, 14:54

Remessa (outros motivos)

12/07/2022, 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 16:06

Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/03/2020, 21:43

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 15:18

Confirmada

30/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 13:48

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 15:01

Confirmada

27/01/2020, 15:01

Expedida/certificada

20/01/2020, 16:55

Expedida/certificada

20/01/2020, 16:55

Expedida/certificada

20/01/2020, 16:55

Remessa

20/01/2020, 15:19

Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/01/2020, 15:12

Conclusão (para decisão)

17/01/2020, 16:10

Petição (Petição (outras))

17/01/2020, 15:59

Documento (Certidão)

16/01/2020, 12:20

Documento (Certidão)

26/11/2019, 10:47

Confirmada

14/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 13:09

Expedida/certificada

04/11/2019, 17:08

Expedida/certificada

04/11/2019, 17:08

Remessa

31/10/2019, 13:51

Petição (Petição (outras))

31/10/2019, 13:41

Petição (Petição (outras))

31/10/2019, 13:31

Confirmada

10/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 13:13

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 08:30

Confirmada

01/10/2019, 08:30

Expedida/certificada

30/09/2019, 12:39

Remessa

27/09/2019, 17:32

Sentença confirmada

25/09/2019, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2019, 00:30

Expedida/certificada

06/09/2019, 19:17

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 16:11

Confirmada

15/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2019, 15:01

Distribuição (sorteio)

05/06/2019, 14:28

80

•22/08/2022, 00:00