Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ORLANDO ANTONIO PRATES ANTONINI - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS028448) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012053-50.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 334) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ORLANDO ANTONIO PRATES ANTONINI - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS028448) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012053-50.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 334) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
22/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
19/08/2022, 14:31
Conclusão (para decisão)
15/08/2022, 11:33
Petição (Petição (outras))
13/08/2022, 12:00
Confirmada
05/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 14:30
Expedida/certificada
26/07/2022, 01:13
Expedida/certificada
26/07/2022, 01:13
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 17:28
Confirmada
09/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/06/2022, 16:53
Expedida/certificada
29/06/2022, 17:00
Remessa (outros motivos)
29/06/2022, 16:20
Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)
29/06/2022, 16:11
Negação de Seguimento
29/06/2022, 16:11
Conclusão (para decisão)
24/06/2022, 23:05
Petição (Petição (outras))
24/06/2022, 20:22
Confirmada
12/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/05/2022, 15:44
Expedida/certificada
02/05/2022, 16:13
Expedida/certificada
02/05/2022, 16:13
Remessa (outros motivos)
29/04/2022, 15:00
Petição (Petição (outras))
29/04/2022, 15:00
Confirmada
03/04/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/03/2022, 12:15
Confirmada
25/03/2022, 12:15
Petição (Petição (outras))
25/03/2022, 08:19
Expedida/certificada
24/03/2022, 15:53
Expedida/certificada
24/03/2022, 15:53
Expedida/certificada
24/03/2022, 15:53
Remessa (outros motivos)
24/03/2022, 14:47
Sentença confirmada em parte
23/03/2022, 20:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ORLANDO ANTONIO PRATES ANTONINI - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES (OAB RS028448) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012053-50.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI