Apelação Cível 5025558-98.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

MINANCORA E CIA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA DEL VALLE BORIN

OAB/PR 056253·CPF·Representa: Autor

ROBERTA DEL VALLE BORIN

OAB/PR 056253·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2022, 15:09

Trânsito em julgado

19/10/2022, 15:08

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 14:20

Decurso de Prazo

05/10/2022, 01:01

Confirmada

11/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 08:27

Confirmada

02/09/2022, 08:27

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 18:24

Expedida/certificada

01/09/2022, 18:15

Expedida/certificada

01/09/2022, 18:15

Expedida/certificada

01/09/2022, 18:15

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 17:39

Improcedência

01/09/2022, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINANCORA E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5025558-98.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 346) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

19/10/2022, 15:09

Trânsito em julgado

19/10/2022, 15:08

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 14:20

Decurso de Prazo

05/10/2022, 01:01

Confirmada

11/09/2022, 23:59

Documentos

•22/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 08:27

Confirmada

02/09/2022, 08:27

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 18:24

Expedida/certificada

01/09/2022, 18:15

Expedida/certificada

01/09/2022, 18:15

Expedida/certificada

01/09/2022, 18:15

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 17:39

Improcedência

01/09/2022, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINANCORA E CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5025558-98.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 346) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/08/2022, 14:31

Conclusão (para decisão)

18/08/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 07:57

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 17:08

Expedida/certificada

17/08/2022, 14:50

Expedida/certificada

17/08/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 20:06

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2022, 20:01

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 13:50

Expedida/certificada

15/07/2022, 11:21

Expedida/certificada

15/07/2022, 11:21

Expedida/certificada

15/07/2022, 11:21

Remessa (outros motivos)

13/07/2022, 10:15

Negação de Seguimento

12/07/2022, 18:02

Remessa (outros motivos)

11/07/2022, 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2022, 14:08

Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/06/2022, 17:50

Recebimento

18/06/2022, 01:17

Ato ordinatório

31/03/2021, 00:15

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2021, 18:46

Decurso de Prazo

30/03/2021, 01:02

Confirmada

20/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 15:58

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 15:45

Confirmada

11/03/2021, 15:45

Expedida/certificada

10/03/2021, 20:57

Expedida/certificada

10/03/2021, 20:57

Expedida/certificada

10/03/2021, 20:57

Remessa (outros motivos)

09/03/2021, 16:58

Recurso especial

09/03/2021, 16:43

Conclusão (para decisão)

08/03/2021, 18:38

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 16:18

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 14:30

Expedida/certificada

04/03/2021, 06:42

Remessa (outros motivos)

17/02/2021, 17:13

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 22:32

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 22:29

Confirmada

20/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 19:07

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 18:22

Expedida/certificada

10/12/2020, 15:51

Remessa (outros motivos)

09/12/2020, 11:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/12/2020, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2020, 00:30

Expedida/Certificada

18/11/2020, 15:49

Conclusão (para decisão)

12/11/2020, 15:05

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 15:26

Confirmada

01/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 14:53

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 10:47

Expedida/certificada

22/10/2020, 19:51

Expedida/certificada

22/10/2020, 19:51

Expedida/certificada

22/10/2020, 19:51

Remessa (outros motivos)

22/10/2020, 17:56

Sentença confirmada

21/10/2020, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2020, 00:30

Expedida/Certificada

01/10/2020, 15:52

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 16:27

Expedida/certificada

14/09/2020, 18:56

Distribuição (sorteio)

14/09/2020, 17:45