Embargos à Execução Fiscal 5001972-97.2017.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

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FRIZON & FRONZA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

SHEILA FABIANA SCHMITT

OAB/RS 076892·CPF·Representa: Autor

SHEILA FABIANA SCHMITT

OAB/RS 076892·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 14:33

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2023, 17:39

Expedida/certificada

05/09/2023, 17:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 09:21

Documento (Certidão)

05/09/2023, 09:20

Por decisão judicial

18/07/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 09:01

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 12:58

Mero expediente

22/06/2023, 18:44

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 15:43

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

10/10/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 14:33

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2023, 17:39

Documentos

•22/08/2022, 00:00

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Expedida/certificada

05/09/2023, 17:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023, 09:21

Documento (Certidão)

05/09/2023, 09:20

Por decisão judicial

18/07/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 09:01

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 12:58

Mero expediente

22/06/2023, 18:44

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 14:16

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 10:49

Expedida/certificada

01/06/2023, 10:49

Trânsito em julgado

31/05/2023, 22:51

Recebimento

24/05/2023, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRIZON & FRONZA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB RS076892) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001972-97.2017.4.04.7105/RS (Pauta: 339) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRIZON & FRONZA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB RS076892) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001972-97.2017.4.04.7105/RS (Pauta: 1388) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRIZON & FRONZA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB RS076892) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 30 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001972-97.2017.4.04.7105/RS (Pauta: 1379) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

19/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

04/10/2018, 16:19

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2018, 16:57

Petição (Petição (outras))

01/10/2018, 16:16

Confirmada

19/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 15:11

Expedida/certificada

09/08/2018, 17:09

Petição (Petição (outras))

09/08/2018, 15:58

Confirmada

22/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2018, 15:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/07/2018, 15:46

Petição (Petição (outras))

06/07/2018, 12:42

Conclusão (para julgamento)

03/07/2018, 16:06

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:50

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:40

Petição (Petição (outras))

04/06/2018, 10:54

Confirmada

27/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2018, 17:33

Expedida/certificada

17/05/2018, 17:33

Improcedência

17/05/2018, 17:33

Conclusão (para julgamento)

06/02/2018, 09:03

Decurso de Prazo

06/02/2018, 01:06

Petição (Petição (outras))

05/02/2018, 15:51

Confirmada

26/01/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2018, 16:16

Mero expediente

16/01/2018, 16:16

Conclusão (para decisão)

16/01/2018, 13:52

Confirmada

22/09/2017, 16:16

Petição (Petição (outras))

18/09/2017, 15:35

Petição (Petição (outras))

06/09/2017, 10:54

Confirmada

17/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2017, 18:53

Confirmada

12/06/2017, 13:53

Petição (Petição (outras))

24/05/2017, 17:34

Confirmada

03/05/2017, 11:45

Petição (Petição (outras))

19/04/2017, 11:27

Comunicação eletrônica

19/04/2017, 11:21

Confirmada

01/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2017, 17:57

Expedida/certificada

22/03/2017, 17:57

Mero expediente

22/03/2017, 17:57

Conclusão (para decisão)

21/03/2017, 15:30

Distribuição (dependência)

07/03/2017, 16:02

80

•23/02/2022, 00:00

•19/11/2021, 00:00