Ação Rescisória 5023484-38.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Ação RescisóriaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAção Rescisória

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

COMPENSADOS LAGES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS HECK

OAB/RS 067671·CPF·Representa: Autor

LUCAS HECK

OAB/RS 067671·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 14:04

Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/11/2024, 17:44

Recebimento

08/11/2024, 12:07

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 16:26

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 10:01

Expedida/certificada

10/10/2024, 17:44

Expedida/certificada

10/10/2024, 17:43

Remessa (outros motivos)

09/10/2024, 21:44

Outras Decisões

09/10/2024, 21:37

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 10:20

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(76)

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 14:04

Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/11/2024, 17:44

Recebimento

08/11/2024, 12:07

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 16:26

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 10:01

Expedida/certificada

10/10/2024, 17:44

Expedida/certificada

10/10/2024, 17:43

Remessa (outros motivos)

09/10/2024, 21:44

Outras Decisões

09/10/2024, 21:37

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 10:20

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2024, 13:16

Ato ordinatório

26/02/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 16:07

Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/02/2024, 15:42

Recebimento

19/02/2024, 14:03

Ato ordinatório

27/02/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 19:37

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:46

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:46

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:44

Recurso especial

01/02/2023, 16:37

Recurso extraordinário

01/02/2023, 16:37

Conclusão (para decisão)

25/01/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 12:23

Expedida/certificada

24/01/2023, 15:48

Remessa (outros motivos)

22/01/2023, 20:57

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 16:31

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:45

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:18

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:20

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 10:34

Expedida/certificada

09/11/2022, 16:05

Expedida/certificada

09/11/2022, 16:05

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/11/2022, 16:11

Conclusão (para julgamento)

11/10/2022, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: EDUARDO RAUBER GONÇALVES RÉU: COMPENSADOS LAGES LTDA ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5023484-38.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 370) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

11/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2022, 14:29

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 17:11

Conclusão (para decisão)

23/09/2022, 18:29

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 17:56

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 17:33

Confirmada

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2022, 14:56

Expedida/certificada

06/09/2022, 14:56

Remessa (outros motivos)

06/09/2022, 14:15

Provimento

01/09/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 15:24

Conclusão (para julgamento)

22/08/2022, 08:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: EDUARDO RAUBER GONÇALVES RÉU: COMPENSADOS LAGES LTDA ADVOGADO: LUCAS HECK (OAB RS067671) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5023484-38.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 382) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

22/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/08/2022, 14:31

Remessa (outros motivos)

15/07/2022, 17:15

Conclusão (para decisão)

12/07/2022, 08:42

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 21:25

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 20:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 20:38

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 15:55

Documento (Carta)

20/06/2022, 21:01

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Expedição de documento (Carta)

07/06/2022, 12:07

Expedição de documento (Ofício)

07/06/2022, 11:34

Expedida/certificada

07/06/2022, 11:33

Remessa (outros motivos)

07/06/2022, 11:16

Distribuição (sorteio)

25/05/2022, 23:34

80

•22/08/2022, 00:00