Procedimento Comum Cível 5049639-98.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 370.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Curitiba

Partes do Processo

PIETRA GARCIA TURCI

CPF

Autor

ESTADO DO PARANA

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/04/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/04/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/04/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/04/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/04/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/04/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/04/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/04/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 09:18

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB03 Número: 50496399820204047000

06/04/2022, 15:19

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

12/04/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/04/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/04/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/04/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 09:18

SENTENÇA

•18/03/2021, 14:40

08/04/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/04/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/04/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/04/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/04/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 09:18

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB03 Número: 50496399820204047000

06/04/2022, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PIETRA GARCIA TURCI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FABIO FORTI (OAB PR029080) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: DANIELA DE SOUZA GONÇALVES KAMINSKI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AMANDA GARCIA TRASSI DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de dezembro de 2021. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049639-98.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

17/12/2021, 00:00

Alterado o assunto processual

27/10/2021, 18:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB03 -> TRF4

14/05/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/05/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/05/2021, 14:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50574306920204040000/TRF

29/04/2021, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/04/2021, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/04/2021, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/04/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/03/2021, 11:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50574306920204040000/TRF

29/03/2021, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

28/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/03/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/03/2021, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/03/2021, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/03/2021, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2021, 14:40

Julgado improcedente o pedido

18/03/2021, 14:40

Conclusos para julgamento

26/02/2021, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/02/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/02/2021, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/02/2021, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - URGENTE

02/02/2021, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/01/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 42

21/01/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/01/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/01/2021, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

26/12/2020, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/12/2020, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/12/2020, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/12/2020, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/12/2020, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/12/2020, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/12/2020, 19:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50574306920204040000/TRF

14/12/2020, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/12/2020, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50574306920204040000/TRF

03/12/2020, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/12/2020, 01:03

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'

26/11/2020, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/11/2020, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

21/11/2020, 23:59

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'

17/11/2020, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/11/2020, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 15 e 16

14/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/11/2020, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/11/2020, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/11/2020, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/11/2020, 16:17

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/11/2020, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/11/2020, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/11/2020, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/11/2020, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/11/2020, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/11/2020, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/11/2020, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/11/2020, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/11/2020, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/11/2020, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/11/2020, 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/11/2020, 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/11/2020, 14:38

Não Concedida a tutela provisória

04/11/2020, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2020, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/10/2020, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/10/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 15/10/2020 Número de referência: 735738

20/10/2020, 06:09

Decisão interlocutória

15/10/2020, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/10/2020, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2020, 16:37

Alterado o assunto processual

14/10/2020, 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PRCTB01F para PRCTB03F)

14/10/2020, 15:42

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2020, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2020, 15:50