Recurso Especial 5014182-38.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

COMPASSO TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/11/2022

17/11/2022, 10:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977068/2022

25/10/2022, 16:41

Protocolizada Petição 977068/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022

25/10/2022, 16:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022

17/10/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2022, 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022

14/10/2022, 16:30

Conhecido em parte o recurso de COMPASSO TECNOLOGIA LTDA e não-provido

14/10/2022, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/09/2022, 09:23

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

02/09/2022, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/08/2022, 16:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2022, 16:30

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•23/08/2022, 16:52

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•23/08/2022, 16:52

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•23/08/2022, 16:51

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•23/08/2022, 16:51

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•23/08/2022, 16:51

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•23/08/2022, 16:51

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•23/08/2022, 16:51

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•23/08/2022, 16:51

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•23/08/2022, 16:51