Agravo em Recurso Especial 5038791-03.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

R.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/02/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 06/02/2023

06/02/2023, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022

30/11/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022, 20:27

Conheço do agravo de R.P.L.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

29/11/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022

29/11/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

17/11/2022, 14:35

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

17/11/2022, 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2022, 16:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/11/2022, 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/08/2022, 10:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2022, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/08/2022, 08:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2022, 19:10

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•14/08/2022, 20:47

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legal

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Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

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