Apelação Cível 5012021-75.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

JOAO CARLOS DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA

OAB/PR 050951·CPF·Representa: Autor

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA

OAB/PR 050951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2024, 17:58

Recebimento

09/04/2024, 14:16

Ato ordinatório

26/10/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2023, 13:35

Ato ordinatório

13/09/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2023, 13:39

Outras Decisões

07/09/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 16:42

Expedida/certificada

01/09/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 10:24

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 18:06

Expedida/certificada

31/07/2023, 13:43

Expedida/certificada

31/07/2023, 13:43

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 19:11

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

09/04/2024, 17:58

Recebimento

09/04/2024, 14:16

Ato ordinatório

26/10/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2023, 13:35

Ato ordinatório

13/09/2023, 18:15

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2023, 13:39

Outras Decisões

07/09/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 16:42

Expedida/certificada

01/09/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 10:24

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 18:06

Expedida/certificada

31/07/2023, 13:43

Expedida/certificada

31/07/2023, 13:43

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 19:11

Recurso Especial

19/07/2023, 14:41

Conclusão (para decisão)

14/07/2023, 19:10

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 16:42

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 16:04

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 15:41

Expedida/certificada

23/06/2023, 11:52

Expedida/certificada

23/06/2023, 11:52

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 21:47

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

20/06/2023, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA (OAB PR050951) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012021-75.2022.4.04.9999/PR (Pauta: 677) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 11:18

Conclusão (para decisão)

27/04/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 12:04

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 22:42

Expedida/certificada

11/04/2023, 14:51

Expedida/certificada

11/04/2023, 14:51

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 21:06

Sentença confirmada em parte

04/04/2023, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA (OAB PR050951) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de março de 2023. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012021-75.2022.4.04.9999/PR (Pauta: 397) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: Bruno André Soares Betazza APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012021-75.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00036590920198160041/PR) RELATOR: MÁRCIO ANTONIO ROCHA

23/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

22/08/2022, 14:31

Distribuição (sorteio)

22/08/2022, 14:31

80

•17/03/2023, 00:00

•23/08/2022, 00:00