Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002412-60.2021.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

01/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

JORGE BILBAO DE BITTENCOURT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FAUSTO LUDWIG SARZI SARTORI

OAB/RS 057788·CPF·Representa: Autor

BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI

OAB/RS 066452·CPF·Representa: Autor

FAUSTO LUDWIG SARZI SARTORI

OAB/RS 057788·CPF·Representa: Réu

BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI

OAB/RS 066452·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/12/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 08:51

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 10:28

Confirmada

06/12/2023, 10:28

Expedida/certificada

30/11/2023, 08:02

Outras Decisões

29/11/2023, 20:54

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 18:19

Expedida/certificada

27/11/2023, 14:12

Paga

22/11/2023, 12:31

Por decisão judicial

01/11/2023, 19:31

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 09:47

Documento (Certidão)

28/10/2023, 13:28

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

31/12/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 08:51

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 10:28

Documentos

•27/02/2023, 00:00

Confirmada

06/12/2023, 10:28

Expedida/certificada

30/11/2023, 08:02

Outras Decisões

29/11/2023, 20:54

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 18:19

Expedida/certificada

27/11/2023, 14:12

Paga

22/11/2023, 12:31

Por decisão judicial

01/11/2023, 19:31

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 09:47

Documento (Certidão)

28/10/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 17:24

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 16:31

Expedida/certificada

05/10/2023, 17:31

Documento (Outros documentos)

05/10/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

01/10/2023, 22:21

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:58

Expedida/certificada

13/09/2023, 14:35

Expedida/certificada

13/09/2023, 14:35

Cálculo de Liquidação

13/09/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 11:16

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

02/09/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 21:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 14:22

Confirmada

30/08/2023, 14:22

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:02

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 17:40

Confirmada

24/08/2023, 17:40

Expedida/certificada

17/08/2023, 20:02

Expedida/certificada

17/08/2023, 20:02

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 18:07

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 16:06

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 17:02

Expedida/certificada

28/06/2023, 17:02

Outras Decisões

25/06/2023, 20:19

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 20:47

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:03

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 15:33

Mudança de Classe Processual

30/04/2023, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JORGE BILBAO DE BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): FAUSTO LUDWIG SARZI SARTORI ADVOGADO(A): BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5002412-60.2021.4.04.7103/RS (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

27/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 09:45

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 08:44

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:20

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:47

de Instrução (realizada; Juiz(a))

07/11/2022, 17:38

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Documento (Mandado)

24/10/2022, 17:05

Expedida/certificada

24/10/2022, 13:26

Outras Decisões

22/10/2022, 10:15

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 17:17

Mandado

21/10/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 15:11

Conclusão (para despacho)

20/10/2022, 14:06

Expedição de documento (Mandado)

20/10/2022, 14:06

Expedida/certificada

20/10/2022, 10:32

Ato ordinatório

20/10/2022, 10:32

de Instrução (designada; Juiz(a))

20/10/2022, 10:30

Documento (Certidão)

19/10/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 18:19

Confirmada

19/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 15:12

Expedida/certificada

09/09/2022, 16:32

Outras Decisões

09/09/2022, 11:48

Conclusão (para despacho)

30/08/2022, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JORGE BILBAO DE BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO: FAUSTO LUDWIG SARZI SARTORI ADVOGADO: BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/09/2022 e encerramento no dia 09/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002412-60.2021.4.04.7103/RS (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 10:37

Expedida/certificada

05/07/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 18:31

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2022, 11:56

Expedida/certificada

09/06/2022, 19:30

Documento (Outros documentos)

09/06/2022, 11:19

Conclusão (para julgamento)

03/06/2022, 13:08

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

03/06/2022, 13:07

Documento (Certidão)

23/05/2022, 19:22

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 16:27

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 14:28

Expedida/certificada

04/04/2022, 07:01

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

04/04/2022, 06:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 15:55

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 14:43

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 20:24

Expedida/certificada

08/11/2021, 14:48

Expedida/Certificada

08/11/2021, 14:48

Outras Decisões

05/11/2021, 10:27

Documento (Outros documentos)

04/11/2021, 16:21

Documento (Outros documentos)

04/11/2021, 15:55

Mudança de Assunto Processual

04/11/2021, 15:48

Conclusão (para despacho)

02/11/2021, 23:20

Distribuição (sorteio)

01/11/2021, 16:18

80

•23/08/2022, 00:00