Execução Fiscal 5014195-49.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 45.828,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Joinville

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - dpu036

22/04/2026, 15:55

Juntada de Petição

22/04/2026, 14:36

Juntada de Petição - MARCO AURELIO DE ANSELMO PERES (SC023330 - CASSIANO RICARDO STARCK)

22/04/2026, 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/03/2026 13:53:19)

30/03/2026, 17:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/03/2026, 13:15

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50010793420254047200/SC

03/03/2026, 01:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF06F para SCJOI05F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

25/02/2026, 08:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

31/07/2025, 16:41

Juntada de Petição

31/07/2025, 00:30

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50010793420254047200/SC referente ao evento 8

07/07/2025, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/02/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

24/02/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 15:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50010793420254047200

17/01/2025, 16:57

Juntada de Petição - MARCO AURELIO DE ANSELMO PERES (SC023330 - CASSIANO RICARDO STARCK)

09/01/2025, 08:17

Todas as movimentações(117)

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - dpu036

22/04/2026, 15:55

Juntada de Petição

22/04/2026, 14:36

Juntada de Petição - MARCO AURELIO DE ANSELMO PERES (SC023330 - CASSIANO RICARDO STARCK)

22/04/2026, 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/03/2026 13:53:19)

30/03/2026, 17:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/03/2026, 13:15

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50010793420254047200/SC

03/03/2026, 01:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF06F para SCJOI05F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

25/02/2026, 08:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

31/07/2025, 16:41

Juntada de Petição

31/07/2025, 00:30

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50010793420254047200/SC referente ao evento 8

07/07/2025, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

24/02/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

24/02/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 15:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50010793420254047200

17/01/2025, 16:57

Juntada de Petição - MARCO AURELIO DE ANSELMO PERES (SC023330 - CASSIANO RICARDO STARCK)

09/01/2025, 08:17

Juntado(a)

09/12/2024, 16:10

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 97

21/11/2024, 18:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

30/09/2024, 17:34

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

19/09/2024, 19:07

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 16:13

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - MARCO AURELIO DE ANSELMO PERES

03/09/2024, 16:09

Juntado(a)

03/09/2024, 16:09

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 14/05/2024<br> Ag./Op./Conta: 2358/635/5507-0

28/06/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/05/2024, 12:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/05/2024, 14:31

Despacho

03/05/2024, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 20:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

06/09/2023, 01:01

Juntada de Petição

09/08/2023, 18:39

Juntada de Petição

07/08/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/07/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/07/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 80

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/07/2023, 16:07

Juntada de certidão

12/07/2023, 16:06

Juntado(a)

12/07/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 15:41

Despacho

04/07/2023, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 13:13

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

04/07/2023, 13:09

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

19/06/2023, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/02/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/12/2022, 20:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF06F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 16:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

16/11/2022, 16:12

Decisão interlocutória

16/11/2022, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/08/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/08/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 12:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2022

12/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 979372885821.. EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ EXECUTADO: MARCO AURELIO DE ANSELMO PERES EDITAL Nº 720008560537 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), acerca do bloqueio/penhora de valores efetuado nos autos via SISBAJUD, bem como que dispõe(m) do prazo de 30 (trinta) dias para opor-se à execução por meio de embargos. EXECUTADO: MARCO AURELIO DE ANSELMO PERES, CPF: 06401969857. Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA Nº: 40190000412129. Valor da dívida: R$ 45.828,00 em 28/05/2021. Chave do Processo: 979372885821. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado e passado nesta Cidade em 04/05/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014195-49.2021.4.04.7200/SC

12/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2022

11/05/2022, 17:46

Expedição de Edital

11/05/2022, 13:45

Decisão interlocutória

04/05/2022, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022, 16:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MARCO AURELIO DE ANSELMO PERES (bloqueio/penhora on line) <br>R$3.746,14 em 26/04/2022 (ID 072022000007646486)

27/04/2022, 08:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCO AURELIO DE ANSELMO PERES)

31/03/2022, 17:08

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCJOI05

31/03/2022, 17:08

Decisão interlocutória

22/03/2022, 11:27

Remetidos os Autos - SCJOI05 -> SCFLPCECON

22/03/2022, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/03/2022, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/03/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 12:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022

20/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 979372885821. EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ EXECUTADO: MARCO AURELIO DE ANSELMO PERES EDITAL Nº 720008146099 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): MARCO AURELIO DE ANSELMO PERES, CPF: 06401969857 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 40190000412129 Valor: R$ 45.828,00 em 28/05/2021. Chave do Processo: 979372885821 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 18/01/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014195-49.2021.4.04.7200/SC

20/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2022

19/01/2022, 15:59

Expedição de Edital - citação

19/01/2022, 15:45

Decisão interlocutória

18/01/2022, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/12/2021, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/12/2021, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 09:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

16/12/2021, 20:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

16/11/2021, 14:43

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

18/10/2021, 10:30

Decisão interlocutória

15/10/2021, 06:51

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/10/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 12:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

24/09/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/09/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/08/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/08/2021, 10:11

Embargos de declaração acolhidos

09/08/2021, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2021, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/06/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/06/2021, 18:08

Determinada a intimação

08/06/2021, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 09:38

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/05/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/05/2021, 15:32

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 10:15

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCFLP09S para SCJOI05F)

28/05/2021, 08:30

Distribuído por sorteio

28/05/2021, 08:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 06:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 10:15