Agravo em Recurso Especial 5009859-68.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5009859-68.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/08/2024, 08:23

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 08:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024 Petição Nº 1134412/2022 - EDcl

21/05/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024, 18:03

Embargos de Declaração de MELISSA BECKER TROIS Não-acolhidos - Petição Nº 2022/01134412 - EDcl no AREsp 2239071

18/05/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1134412 - EDcl no AREsp 2239071 - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/03/2023, 09:58

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/03/2023, 09:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/03/2023, 19:03

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/03/2023, 18:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 14/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1134412/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 911.

15/02/2023, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 19/12/2022 o prazo para MOLUSKUS-FAZENDA MARINHA LTDA apresentar resposta à petição n. 1134412/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 911.

20/12/2022, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/12/2022 Petição Nº 1134412/2022 -

09/12/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/12/2022, 19:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1134412/2022. Publicação prevista para 09/12/2022)

07/12/2022, 10:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/05/2024, 21:30