Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005387-61.2021.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

27/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

FATIMA REGINA FARIAS BASTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA ROSANE LOURENÇO FERREIRA

OAB/RS 041355·CPF·Representa: Autor

MARCIA ROSANE LOURENÇO FERREIRA

OAB/RS 041355·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2024, 20:45

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:07

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 14:49

Confirmada

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2024, 15:32

Mero expediente

12/01/2024, 15:32

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

30/12/2023, 15:08

Paga

22/12/2023, 07:59

Por decisão judicial

01/12/2023, 13:43

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:44

Documento (Certidão)

29/11/2023, 21:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2023, 21:32

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

26/02/2024, 20:45

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:07

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 14:49

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Confirmada

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2024, 15:32

Mero expediente

12/01/2024, 15:32

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

30/12/2023, 15:08

Paga

22/12/2023, 07:59

Por decisão judicial

01/12/2023, 13:43

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:44

Documento (Certidão)

29/11/2023, 21:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2023, 21:32

Comunicação eletrônica

29/11/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 21:04

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 15:53

Expedida/certificada

07/11/2023, 13:56

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 13:56

Cálculo de Liquidação

07/11/2023, 13:55

Comunicação eletrônica

17/10/2023, 14:21

Por decisão judicial

29/09/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:10

Expedida/certificada

27/09/2023, 11:54

Expedida/certificada

27/09/2023, 11:54

Documento (Certidão)

27/09/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 15:08

Mero expediente

18/09/2023, 13:05

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 11:24

Comunicação eletrônica

14/09/2023, 15:59

Expedida/certificada

14/09/2023, 10:56

Mero expediente

14/09/2023, 10:56

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 09:40

Comunicação eletrônica

12/09/2023, 09:39

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 12:14

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:48

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 14:14

Mero expediente

31/08/2023, 14:14

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 13:54

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 06:43

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 17:14

Cálculo de Liquidação

21/08/2023, 17:13

Expedida/certificada

18/08/2023, 13:34

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 10:23

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:04

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2023, 17:55

Mero expediente

21/06/2023, 17:55

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 11:26

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:03

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 14:43

Mero expediente

31/05/2023, 13:29

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 21:58

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 09:33

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 12:56

Mudança de Classe Processual

09/02/2023, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FATIMA REGINA FARIAS BASTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA ROSANE LOURENÇO FERREIRA (OAB RS041355) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03/11/2022 e encerramento no dia 10/11/2022, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005387-61.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FATIMA REGINA FARIAS BASTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA ROSANE LOURENÇO FERREIRA (OAB RS041355) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/09/2022 e encerramento no dia 09/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005387-61.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 42) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 22:45

Expedida/certificada

10/06/2022, 12:55

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 22:34

Confirmada

26/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 21:44

Confirmada

20/05/2022, 21:44

Expedida/certificada

16/05/2022, 13:22

Expedida/certificada

16/05/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 10:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/05/2022, 17:25

Conclusão (para julgamento)

12/05/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 16:19

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2022, 13:36

Improcedência

19/04/2022, 08:16

Conclusão (para julgamento)

08/03/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 19:11

Confirmada

04/03/2022, 19:11

Expedida/certificada

03/03/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 13:59

Expedida/certificada

23/02/2022, 12:10

Expedida/certificada

23/02/2022, 12:10

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 11:54

Confirmada

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2022, 16:59

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 15:50

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 15:08

Confirmada

23/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2022, 10:30

Julgamento em Diligência

13/01/2022, 10:23

Conclusão (para julgamento)

26/10/2021, 13:24

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 09:20

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 16:05

Confirmada

13/09/2021, 23:59

Expedida/Certificada

03/09/2021, 16:29

Conclusão (para despacho)

27/08/2021, 22:36

Distribuição (sorteio)

27/08/2021, 16:35

80

•23/08/2022, 00:00