Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000461-44.2021.4.04.7131 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

NEIVA MIRACI LOUREIRO PASTORI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO LOCH

OAB/RS 109467·CPF·Representa: Autor

NATAN FALCAO FIUZA

OAB/RS 091735·CPF·Representa: Autor

EDUARDA VAZ DE CHAVES

OAB/RS 099489·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE VASCONCELOS SCHMITT

OAB/RS 094845·CPF·Representa: Autor

FLAVIO LOCH

OAB/RS 109467·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FLAVIO LOCH

OAB/RS 109467·CPF·Representa: Autor

NATAN FALCAO FIUZA

OAB/RS 091735·CPF·Representa: Autor

EDUARDA VAZ DE CHAVES

OAB/RS 099489·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE VASCONCELOS SCHMITT

OAB/RS 094845·CPF·Representa: Autor

FLAVIO LOCH

OAB/RS 109467·CPF·Representa: Réu

NATAN FALCAO FIUZA

OAB/RS 091735·CPF·Representa: Réu

EDUARDA VAZ DE CHAVES

OAB/RS 099489·CPF·Representa: Réu

GABRIEL DE VASCONCELOS SCHMITT

OAB/RS 094845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 14:00

Confirmada

09/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/12/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

30/12/2024, 15:30

Paga

26/12/2024, 15:45

Por decisão judicial

02/12/2024, 08:00

Enviada ao Tribunal

30/11/2024, 10:15

Documento (Certidão)

28/11/2024, 07:55

Documento (Certidão)

28/11/2024, 03:04

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 17:58

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 15:24

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 14:31

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

15/01/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 14:00

Confirmada

09/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/12/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

30/12/2024, 15:30

Documentos

•23/08/2022, 00:00

Paga

26/12/2024, 15:45

Por decisão judicial

02/12/2024, 08:00

Enviada ao Tribunal

30/11/2024, 10:15

Documento (Certidão)

28/11/2024, 07:55

Documento (Certidão)

28/11/2024, 03:04

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 17:58

Confirmada

23/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 15:24

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 14:31

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 10:18

Expedida/certificada

18/10/2024, 15:54

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 17:30

Expedida/certificada

26/09/2024, 17:31

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 09:14

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 14:45

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:03

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2024, 13:39

Ato ordinatório

03/05/2024, 13:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/04/2024, 10:49

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:04

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:26

Confirmada

11/01/2024, 07:40

Expedida/certificada

09/01/2024, 17:07

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 04:17

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 09:57

Decurso de Prazo

02/08/2023, 01:01

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

18/04/2023, 15:33

Expedida/certificada

18/04/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NEIVA MIRACI LOUREIRO PASTORI (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL DE VASCONCELOS SCHMITT (OAB RS094845) ADVOGADO: NATAN FALCAO FIUZA (OAB RS091735) ADVOGADO: EDUARDA VAZ DE CHAVES (OAB RS099489) ADVOGADO: FLAVIO LOCH (OAB RS109467) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/09/2022 e encerramento no dia 09/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000461-44.2021.4.04.7131/RS (Pauta: 95) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 11:28

Expedida/certificada

28/06/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 18:39

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 15:11

Confirmada

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2022, 16:48

Procedência em Parte

02/06/2022, 16:48

Documento (Outros documentos)

04/05/2022, 20:01

Conclusão (para julgamento)

13/09/2021, 19:10

Petição (Petição (outras))

12/09/2021, 00:04

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

09/09/2021, 13:42

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 14:48

Confirmada

13/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 14:13

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 23:36

Expedida/certificada

03/05/2021, 14:25

Expedida/Certificada

03/05/2021, 14:24

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

03/05/2021, 14:24

Ato ordinatório

03/05/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 16:23

Distribuição (sorteio)

19/04/2021, 16:16