Execução Fiscal 5013972-93.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 2.151,00

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

CONTRATA LOCACAO LTDA

CNPJ

Reu

JOSE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

14/05/2026, 15:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/08/2023, 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/04/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/04/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/04/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 12:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONTRATA LOCACAO LTDA)

22/04/2022, 12:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE DA SILVA)

22/04/2022, 12:49

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCJOI05

22/04/2022, 12:49

Decisão interlocutória

12/04/2022, 12:04

Remetidos os Autos - SCJOI05 -> SCFLPCECON

12/04/2022, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/03/2022, 13:45

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

14/05/2026, 15:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/08/2023, 16:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 11:21

27/04/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/04/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/04/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 12:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONTRATA LOCACAO LTDA)

22/04/2022, 12:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE DA SILVA)

22/04/2022, 12:49

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCJOI05

22/04/2022, 12:49

Decisão interlocutória

12/04/2022, 12:04

Remetidos os Autos - SCJOI05 -> SCFLPCECON

12/04/2022, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/03/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/03/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 12:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/03/2022

20/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 213445829421. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CONTRATA LOCACAO LTDA EXECUTADO: JOSE DA SILVA EDITAL Nº 720008146108 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): JOSE DA SILVA, CPF: 75654350900 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 40060170202118 Valor: R$ 2.151,00 em 02/08/2021. Chave do Processo: 213445829421 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 18/01/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013972-93.2021.4.04.7201/SC

20/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2022

19/01/2022, 15:59

Expedição de Edital - citação

19/01/2022, 15:45

Decisão interlocutória

18/01/2022, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/12/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 09:43

Juntada de certidão

17/12/2021, 09:43

Juntado(a)

13/12/2021, 15:44

Decisão interlocutória

10/12/2021, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/11/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/11/2021, 15:21

Decisão interlocutória

26/11/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/11/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/11/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 09:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/11/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/11/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 08/11/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2021

20/09/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2021

17/09/2021, 17:39

Expedição de Edital - citação

17/09/2021, 14:06

Decisão interlocutória

13/09/2021, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/08/2021, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/08/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 11:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/08/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/08/2021, 16:23

Determinada a citação

02/08/2021, 23:18

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 14:10

Distribuído por sorteio

02/08/2021, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2021, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 23:18