Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5041990-96.2021.4.04.0000 - TRF4

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5041990-96.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/02/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 17:23

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 17:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/01/2025

03/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 08:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido

31/12/2024, 08:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema 1235

07/11/2024, 17:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 218502/2024

20/03/2024, 17:41

Protocolizada Petição 218502/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

20/03/2024, 17:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

19/03/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024, 18:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1235)

17/03/2024, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

17/03/2024, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

29/11/2023, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/12/2024, 08:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2024, 23:00

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