Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003543-83.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2020

Valor da Causa

R$ 81.555,25

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

MONCKS, ZIBETTI & CAGOL ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S

CNPJ

Autor

KOPERECK VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÊS ULIANA POSSER

OAB/RS 093850·CPF·Representa: Autor

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI

OAB/RS 069123·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO CAGOL

OAB/RS 065111·CPF·Representa: Autor

SERGIO LIPINSKI BRANDAO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

GUILHERME ACOSTA MONCKS

OAB/RS 065405·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(17)

ANDRÊS ULIANA POSSER

OAB/RS 093850·CPF·Representa: Autor

IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI

OAB/RS 069123·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO CAGOL

OAB/RS 065111·CPF·Representa: Autor

SERGIO LIPINSKI BRANDAO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

GUILHERME ACOSTA MONCKS

OAB/RS 065405·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO CAMINHA DE SOUZA RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

GABRIEL MACHADO MOREIRA

CPF·Representa: Réu

DISRAELI COSTA DIAS

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

MELISSA PETRY MEDEIROS

CPF·Representa: Réu

CASSIANO DALCIN

CPF·Representa: Réu

CLARISSA SCHULTZ BERNARDI

CPF·Representa: Réu

MAURICIO SERAFIM KELLER

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2025, 17:03

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024

23/01/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

19/12/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 167

19/12/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

19/12/2024, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

19/12/2024, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

19/12/2024, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2024, 09:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2024, 09:29

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 161

13/12/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 12:08

Todas as movimentações(175)

Baixa Definitiva

23/01/2025, 17:03

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024

23/01/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

19/12/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 167

19/12/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 17:25

19/12/2024, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

19/12/2024, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

19/12/2024, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2024, 09:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2024, 09:29

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 161

13/12/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 12:08

Juntada de Petição

21/11/2024, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

20/11/2024, 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

12/11/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

10/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

08/11/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

25/10/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

25/10/2024, 09:11

Juntada de Petição

22/10/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/10/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

21/10/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

21/10/2024, 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 143

21/10/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 11:31

Embargos de Declaração Acolhidos

21/10/2024, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 11:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Conclusos para julgamento - 21/10/2024 11:01:54)

21/10/2024, 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129

05/06/2024, 11:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 21:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129

29/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123

29/04/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

22/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

20/04/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

20/04/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

18/04/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

18/04/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/04/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 18:15

Determinada a intimação

12/04/2024, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 14:18

Juntada de Petição

11/04/2024, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

02/04/2024, 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114

11/03/2024, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

04/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

23/02/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 08:58

Juntada de Petição

17/01/2024, 18:49

Juntada de Petição

08/01/2024, 11:58

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5003511-29.2023.4.04.9388/TRF (KOPERECK VIAGENS E TURISMO LTDA.)

28/12/2023, 11:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50500026520224040000/TRF

25/07/2023, 16:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50500026520224040000/TRF

20/06/2023, 17:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50500026520224040000/TRF

04/04/2023, 17:06

Despacho

30/03/2023, 22:46

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 14:27

Juntada de Petição

22/03/2023, 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5014167-68.2023.4.04.9445/TRF (MONCKS, ZIBETTI & CAGOL ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S)

22/03/2023, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5014168-53.2023.4.04.9445/TRF (MONCKS, ZIBETTI & CAGOL ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S)

22/03/2023, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5014169-38.2023.4.04.9445/TRF (MONCKS, ZIBETTI & CAGOL ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S)

22/03/2023, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5014165-98.2023.4.04.9445/TRF (KOPERECK VIAGENS E TURISMO LTDA.)

22/03/2023, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5014166-83.2023.4.04.9445/TRF (KOPERECK VIAGENS E TURISMO LTDA.)

22/03/2023, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710011643 processada no TRF4 com o no. 50141693820234049445/TRF (MONCKS, ZIBETTI & CAGOL ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S)

25/02/2023, 09:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710011643 processada no TRF4 com o no. 50035112920234049388/TRF (KOPERECK VIAGENS E TURISMO LTDA.)

25/02/2023, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710011643 processada no TRF4 com o no. 50141659820234049445/TRF (KOPERECK VIAGENS E TURISMO LTDA.)

25/02/2023, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710011643 processada no TRF4 com o no. 50141668320234049445/TRF (KOPERECK VIAGENS E TURISMO LTDA.)

25/02/2023, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710011643 processada no TRF4 com o no. 50141676820234049445/TRF (MONCKS, ZIBETTI & CAGOL ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S)

25/02/2023, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710011643 processada no TRF4 com o no. 50141685320234049445/TRF (MONCKS, ZIBETTI & CAGOL ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S)

25/02/2023, 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/02/2023, 15:05

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710011643

24/02/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/02/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/02/2023, 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

23/02/2023, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/02/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/02/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/02/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/02/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/02/2023, 12:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710011643

16/02/2023, 12:54

Despacho

14/02/2023, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 15:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50500026520224040000/TRF

12/12/2022, 08:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50500026520224040000/TRF

09/12/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/12/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/12/2022, 15:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50500026520224040000/TRF

08/12/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/11/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/11/2022, 14:01

Decisão interlocutória

28/11/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2022, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/10/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/09/2022, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/09/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 15:30

Determinada a intimação

31/08/2022, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/07/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/06/2022, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/05/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 13:39

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50035438320204047110

12/05/2022, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KOPERECK VIAGENS E TURISMO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ANDRES ULIANA POSSER (OAB RS093850) ADVOGADO: GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) ADVOGADO: IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB RS069123) ADVOGADO: FABRÍCIO CAGOL (OAB RS065111) ADVOGADO: SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR (OAB RS078868) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003543-83.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 3142) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KOPERECK VIAGENS E TURISMO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ANDRES ULIANA POSSER (OAB RS093850) ADVOGADO: GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) ADVOGADO: IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB RS069123) ADVOGADO: FABRÍCIO CAGOL (OAB RS065111) ADVOGADO: SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR (OAB RS078868) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003543-83.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 3176) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KOPERECK VIAGENS E TURISMO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ANDRES ULIANA POSSER (OAB RS093850) ADVOGADO: GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) ADVOGADO: IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB RS069123) ADVOGADO: FABRÍCIO CAGOL (OAB RS065111) ADVOGADO: SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR (OAB RS078868) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003543-83.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 3176) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 428,90 em 3/3/2021 Número de referência: 781845

10/03/2021, 09:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4

08/03/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/03/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/03/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2021, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/03/2021, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/02/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

06/02/2021, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

27/01/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

27/01/2021, 16:49

Conclusos para julgamento

11/01/2021, 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conclusos para decisão/despacho - 07/01/2021 18:35:20)

08/01/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/12/2020, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/12/2020, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

03/12/2020, 23:59

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

23/11/2020, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2020, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2020, 18:51

Conclusos para julgamento

14/09/2020, 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 11/09/2020 12:36:06)

14/09/2020, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/09/2020, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/08/2020, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/08/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/07/2020, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/07/2020, 13:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/07/2020, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2020, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2020, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2020, 15:38

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 407,77 em 30/6/2020 Número de referência: 698221

30/07/2020, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/07/2020, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

13/07/2020, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

03/07/2020, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2020, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2020, 17:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2020, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/06/2020, 20:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

16/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2020, 11:14

Determinada a intimação

06/06/2020, 11:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2020, 18:28

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSPEL02S para RSRGR02S)

04/06/2020, 16:04

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 22:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 15:58

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/09/2022, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 15:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/06/2022, 19:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 13:39

SENTENÇA

•27/01/2021, 16:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•09/12/2020, 21:26

SENTENÇA

•23/11/2020, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2020, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2020, 17:57

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 22:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 15:58

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/09/2022, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 15:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/06/2022, 19:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 13:39

SENTENÇA

•27/01/2021, 16:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•09/12/2020, 21:26

SENTENÇA

•23/11/2020, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2020, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2020, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2020, 11:14