Apelação / Remessa Necessária 5001679-78.2018.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROFIRIO ABRANTES SARAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

EDUI ANTONIO RECH

OAB/RS 018265·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/06/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/06/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/06/2022, 19:29

Negado seguimento a Recurso Especial

07/06/2022, 17:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/05/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2022, 13:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

22/04/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/04/2022, 20:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/03/2022, 01:01

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/06/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/06/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•07/06/2022, 17:58

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:00

13/06/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2022, 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/06/2022, 19:29

Negado seguimento a Recurso Especial

07/06/2022, 17:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/05/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2022, 13:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

22/04/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/04/2022, 20:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

24/02/2022, 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/02/2022, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 3177

03/02/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

25/01/2022, 19:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

25/01/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/12/2021, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2021, 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

17/11/2021, 12:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/11/2021, 17:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Período da sessão: <b>08/11/2021 00:00 a 16/11/2021 16:00</b>

25/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 2287

22/10/2021, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/10/2021, 16:54

Distribuído por sorteio

29/11/2018, 17:16

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:51

ACÓRDÃO

•17/11/2021, 12:38

EXTRATO DE ATA

•16/11/2021, 17:53