Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000824-21.2018.4.04.7136 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

19/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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DARI ROSA

Reu

ISAIR ROSA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO BATISTA DE MELO

OAB/RS 083665·CPF·Representa: Autor

ANDREI POERSCH BECKER

OAB/RS 090360·CPF·Representa: Autor

GILBERTO BATISTA DE MELO

OAB/RS 083665·CPF·Representa: Réu

ANDREI POERSCH BECKER

OAB/RS 090360·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2023, 12:23

Decurso de Prazo

08/03/2023, 01:02

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 19:42

Expedida/certificada

07/02/2023, 14:33

Documento (Outros documentos)

07/02/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 19:58

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2023, 08:42

Expedição de documento (Alvará)

19/12/2022, 19:04

Mero expediente

19/12/2022, 08:36

Conclusão (para despacho)

18/12/2022, 23:55

Documento (Outros documentos)

18/12/2022, 23:46

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 18:21

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 18:20

Todas as movimentações(146)

Baixa Definitiva

08/03/2023, 12:23

Decurso de Prazo

08/03/2023, 01:02

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 19:42

Expedida/certificada

07/02/2023, 14:33

Documentos

•23/08/2022, 00:00

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Documento (Outros documentos)

07/02/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 19:58

Confirmada

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2023, 08:42

Expedição de documento (Alvará)

19/12/2022, 19:04

Mero expediente

19/12/2022, 08:36

Conclusão (para despacho)

18/12/2022, 23:55

Documento (Outros documentos)

18/12/2022, 23:46

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 18:21

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 18:20

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:29

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2022, 16:39

Paga

23/11/2022, 12:47

Paga

23/11/2022, 12:47

Por decisão judicial

24/10/2022, 14:48

Enviada ao Tribunal

22/10/2022, 09:45

Enviada ao Tribunal

22/10/2022, 09:45

Documento (Certidão)

11/10/2022, 11:02

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 19:06

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 08:35

Confirmada

26/09/2022, 08:35

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 16:31

Expedida/certificada

21/09/2022, 15:35

Expedida/certificada

21/09/2022, 15:35

Expedida/certificada

21/09/2022, 15:35

Expedida/certificada

21/09/2022, 15:35

Documento (Outros documentos)

21/09/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 20:09

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 10:44

Expedida/certificada

19/09/2022, 10:07

Remessa (outros motivos)

16/09/2022, 14:31

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 10:58

Mudança de Classe Processual

14/09/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DARI ROSA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: ANDREI POERSCH BECKER (OAB RS090360) ADVOGADO: Gilberto Batista de Melo (OAB RS083665) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ISAIR ROSA DA SILVA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: ANDREI POERSCH BECKER (OAB RS090360) ADVOGADO: Gilberto Batista de Melo (OAB RS083665) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JOSE FRANCISCO BANDEIRA RANGEL PERITO: ANITA BIDIGARAY SANCHES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/09/2022 e encerramento no dia 09/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000824-21.2018.4.04.7136/RS (Pauta: 214) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

23/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/06/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 21:08

Confirmada

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2022, 17:56

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 11:27

Confirmada

19/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 21:01

Confirmada

18/04/2022, 21:01

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 12:20

Expedida/certificada

09/04/2022, 16:59

Procedência

09/04/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 19:30

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 19:23

Conclusão (para julgamento)

20/10/2021, 18:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2021, 19:10

Expedida/certificada

01/06/2021, 13:32

Decurso de Prazo

01/06/2021, 01:18

Confirmada

23/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2021, 19:35

Expedida/certificada

13/05/2021, 22:04

Mero expediente

13/05/2021, 22:04

Conclusão (para despacho)

07/05/2021, 16:13

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 09:17

Confirmada

01/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2020, 17:14

Expedida/certificada

22/10/2020, 18:46

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 15:24

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 11:37

Expedida/certificada

21/07/2020, 18:52

Ato ordinatório

21/07/2020, 18:52

Decurso de Prazo

30/06/2020, 01:07

Confirmada

21/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2020, 14:34

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 10:05

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 09:45

Conclusão (para decisão)

26/05/2020, 17:38

Decurso de Prazo

16/05/2020, 01:02

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:14

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:02

Confirmada

17/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2020, 18:31

Conclusão (para decisão)

28/01/2020, 12:52

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 18:06

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:45

Confirmada

07/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2019, 17:05

Petição (Petição (outras))

24/11/2019, 09:55

Confirmada

24/11/2019, 09:55

Expedição de documento

18/11/2019, 13:30

Expedição de documento

18/11/2019, 13:29

Expedida/certificada

18/11/2019, 13:28

Petição (Petição (outras))

15/11/2019, 16:31

Decurso de Prazo

06/11/2019, 01:01

Decurso de Prazo

02/10/2019, 01:14

Confirmada

21/09/2019, 23:59

Confirmada

15/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2019, 16:09

Petição (Petição (outras))

07/09/2019, 14:36

Expedida/certificada

05/09/2019, 18:44

Conclusão (para decisão)

02/09/2019, 09:20

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 17:43

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 10:54

Decurso de Prazo

20/07/2019, 01:05

Confirmada

06/07/2019, 23:59

Confirmada

05/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 17:04

Expedição de documento

26/06/2019, 13:16

Expedida/certificada

26/06/2019, 13:15

Expedida/certificada

25/06/2019, 15:10

Ato ordinatório

25/06/2019, 15:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/06/2019, 14:29

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 16:22

Petição (Petição (outras))

07/05/2019, 17:57

Documento (Certidão)

15/04/2019, 13:51

Decurso de Prazo

27/03/2019, 01:16

Confirmada

22/03/2019, 23:59

Decurso de Prazo

21/03/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/03/2019, 17:25

Petição (Petição (outras))

15/03/2019, 16:11

Petição (Petição (outras))

15/03/2019, 11:39

Expedida/certificada

12/03/2019, 15:19

Mero expediente

12/03/2019, 14:12

Conclusão (para decisão)

11/03/2019, 14:25

Documento (Certidão)

08/03/2019, 15:38

Petição (Petição (outras))

08/03/2019, 12:51

Confirmada

14/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2019, 18:10

Confirmada

08/02/2019, 18:10

Petição (Petição (outras))

08/02/2019, 16:28

Petição (Petição (outras))

08/02/2019, 16:25

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 19:16

Confirmada

04/02/2019, 19:16

Expedida/certificada

04/02/2019, 14:17

Mero expediente

30/01/2019, 15:09

Conclusão (para decisão)

15/01/2019, 14:53

Petição (Petição (outras))

13/01/2019, 16:45

Confirmada

23/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2018, 17:02

Expedida/Certificada

13/12/2018, 13:52

Expedida/certificada

13/12/2018, 13:52

Mero expediente

12/12/2018, 19:34

Conclusão (para decisão)

12/12/2018, 13:40

Distribuição (sorteio)

11/12/2018, 17:09