Apelação Cível 5003390-64.2017.4.04.7010 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 582.172,56

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Campo Mourão

Partes do Processo

CRISTOFOLI EQUIPAMENTOS DE BIOSSEGURANCA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCMO01

04/03/2022, 15:25

Transitado em Julgado - Data: 03/03/2022

04/03/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/03/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/03/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/02/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/02/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

24/02/2022, 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/02/2022, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 3188

03/02/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

27/01/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/01/2022, 18:22

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCMO01

04/03/2022, 15:25

Transitado em Julgado - Data: 03/03/2022

04/03/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/03/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/03/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:00

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:51

25/02/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/02/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

24/02/2022, 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/02/2022, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 3188

03/02/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

27/01/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/01/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/12/2021, 09:34

Juntada de Petição

17/12/2021, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/12/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/12/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2021, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

09/12/2021, 16:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/12/2021, 18:09

Juntada de Petição

22/11/2021, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2021<br>Período da sessão: <b>30/11/2021 00:00 a 07/12/2021 16:00</b>

19/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1883

18/11/2021, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2021, 17:56

Juntada de Petição

01/09/2021, 17:21

Juntada de Petição

01/09/2021, 16:51

Distribuído por prevenção - Número: 50191206220184040000/TRF4

18/08/2020, 13:59

ACÓRDÃO

•09/12/2021, 16:54

EXTRATO DE ATA

•07/12/2021, 18:09