Apelação / Remessa Necessária 5003084-64.2018.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GUARTELA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LEANDRO REHDER CESAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

08/08/2022, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/06/2022, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/06/2022, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 10:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/06/2022, 17:43

Recurso Especial Admitido

17/06/2022, 17:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/05/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

27/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2022, 13:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

22/04/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/04/2022, 21:08

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

08/08/2022, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/06/2022, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 16:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/06/2022, 17:09

23/06/2022, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 10:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/06/2022, 17:43

Recurso Especial Admitido

17/06/2022, 17:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/05/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

27/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2022, 13:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

22/04/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/04/2022, 21:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/02/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

24/02/2022, 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/02/2022, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 3189

03/02/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

25/01/2022, 19:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

25/01/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/12/2021, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2021, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

17/11/2021, 12:29

Sentença confirmada - por unanimidade

16/11/2021, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Período da sessão: <b>08/11/2021 00:00 a 16/11/2021 16:00</b>

25/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 2455

22/10/2021, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/10/2021, 16:54

Distribuído por sorteio

22/04/2019, 08:24

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:06

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:51

ACÓRDÃO

•17/11/2021, 12:29

EXTRATO DE ATA

•16/11/2021, 17:54