Recurso Especial 5037254-35.2021.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5037254-35.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/05/2023, 15:30

Transitado em Julgado em 24/05/2023

25/05/2023, 15:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 977381/2022 - AgInt

02/05/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0977381 - AgInt no REsp 2018352 - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023, 16:10

Conhecido em parte o recurso de MAVILLE INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00977381/2022 - AgInt no REsp 2018352/RS

24/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

14/04/2023, 15:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

03/04/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023, 18:53

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00977381/2022 - AgInt no REsp 2018352/RS

31/03/2023, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

06/02/2023, 15:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/11/2022 e término em 03/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 977381/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 142.

06/02/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2022 Petição Nº 977381/2022 -

26/10/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/10/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 977381/2022. Publicação prevista para 26/10/2022)

25/10/2022, 17:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/05/2023, 11:17

EMENTA / ACORDÃO

•28/04/2023, 16:10

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