Agravo de Instrumento 5034976-95.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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JAMATA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

HERACLITO ALVES RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP 149886·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/03/2023, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/03/2023, 14:36

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

09/03/2023, 13:48

Recebidos os autos do STJ

07/03/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

04/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

03/10/2022, 16:18

Decisão interlocutória

29/09/2022, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/08/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/08/2022, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 12:19

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

09/03/2023, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/03/2023, 14:36

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

09/03/2023, 13:48

Recebidos os autos do STJ

07/03/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 14:49

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

03/10/2022, 16:18

Decisão interlocutória

29/09/2022, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/08/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/08/2022, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 12:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/07/2022, 20:37

Recurso Especial não admitido

27/07/2022, 18:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

06/05/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 13:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

29/03/2022, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

29/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/03/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

24/02/2022, 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/02/2022, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI AGRAVADO: JAMATA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO: HERACLITO ALVES RIBEIRO JUNIOR (OAB SP149886) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5034976-95.2020.4.04.0000/PR (Pauta: 3208) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI AGRAVADO: JAMATA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO: HERACLITO ALVES RIBEIRO JUNIOR (OAB SP149886) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5034976-95.2020.4.04.0000/PR (Pauta: 3208) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 3208

03/02/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

14/12/2021, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/12/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/12/2021, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2021, 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

17/11/2021, 12:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

16/11/2021, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Período da sessão: <b>08/11/2021 00:00 a 16/11/2021 16:00</b>

25/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 2436

22/10/2021, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/10/2021, 16:54

Retirado de pauta

13/10/2021, 11:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021<br>Período da sessão: <b>06/10/2021 00:00 a 14/10/2021 16:00</b>

27/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 2567

24/09/2021, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/09/2021, 16:32

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB22

01/09/2020, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

29/08/2020, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2020, 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2

27/07/2020, 17:35

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 17:35

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 29/07/2020

27/07/2020, 17:16

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•25/08/2022, 15:02

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•27/07/2022, 18:13

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:06

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:51

ACÓRDÃO

•17/11/2021, 12:39

EXTRATO DE ATA

•16/11/2021, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2020, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2020, 17:16