Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50027512220204040000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0304857-3, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0134834-5.
15/04/2025, 12:25
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
29/09/2023, 13:13
Transitado em Julgado em 29/09/2023
29/09/2023, 13:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023
06/09/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/09/2023, 20:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023
04/09/2023, 22:00
Conhecido o recurso de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e provido
04/09/2023, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
21/10/2022, 12:47
Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
21/10/2022, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram formados pela importação dos documentos do REsp 1933336/RS (2021/0113737-8), além de outros documentos enviados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por meio da Tarefa#59673 do Redmine-iSTJ.
22/09/2022, 14:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS