Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000988-05.2021.4.04.7128 - TRF4 | JusConsulta

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Restituição ao ErárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

GILNEI BOEIRA DA SILVA

CPF

Reu

SEDAUTINA BOEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA MENDES GUERREIRO

OAB/RS 122042·CPF·Representa: Autor

LARISSA MENDES GUERREIRO

OAB/RS 122042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/01/2023, 16:26

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:05

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2022, 19:30

Paga

23/11/2022, 12:38

Por decisão judicial

05/10/2022, 21:01

Enviada ao Tribunal

05/10/2022, 09:47

Documento (Certidão)

03/10/2022, 19:07

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 13:06

Confirmada

29/09/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 08:58

Documento (Outros documentos)

28/09/2022, 13:38

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 09:45

Confirmada

28/09/2022, 09:45

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

03/01/2023, 16:26

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:05

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2022, 19:30

Paga

23/11/2022, 12:38

Documentos

•23/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/10/2022, 21:01

Enviada ao Tribunal

05/10/2022, 09:47

Documento (Certidão)

03/10/2022, 19:07

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 13:06

Confirmada

29/09/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 08:58

Documento (Outros documentos)

28/09/2022, 13:38

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 09:45

Confirmada

28/09/2022, 09:45

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 19:44

Expedida/certificada

26/09/2022, 14:29

Cálculo de Liquidação

26/09/2022, 14:28

Mero expediente

22/09/2022, 19:32

Conclusão (para despacho)

22/09/2022, 18:39

Mudança de Classe Processual

22/09/2022, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: SEDAUTINA BOEIRA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: LARISSA MENDES GUERREIRO (OAB RS122042) RECORRIDO: GILNEI BOEIRA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: LARISSA MENDES GUERREIRO (OAB RS122042) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/09/2022 e encerramento no dia 09/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000988-05.2021.4.04.7128/RS (Pauta: 501) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

23/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2022, 12:31

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 17:18

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2022, 13:37

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 13:21

Documento (Certidão)

08/06/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 17:38

Confirmada

16/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 19:54

Confirmada

12/05/2022, 19:54

Expedida/certificada

06/05/2022, 16:31

Procedência

06/05/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 15:05

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 08:20

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 16:02

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Decurso de Prazo

26/02/2022, 01:01

Expedida/certificada

25/02/2022, 11:38

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 10:45

Confirmada

12/12/2021, 23:59

Documento (Certidão)

06/12/2021, 16:01

Expedida/Certificada

02/12/2021, 14:27

Expedida/certificada

02/12/2021, 14:27

Mero expediente

30/11/2021, 19:29

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 19:35

Distribuição (sorteio)

22/11/2021, 15:05