Mandado de Segurança Cível 5018941-43.2019.4.04.7001 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5018941-43.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

15/05/2026, 16:38

Juntada de Petição

28/07/2023, 14:46

Juntada de Petição

11/10/2022, 10:55

Juntada de Petição

29/09/2022, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: GRANJEIRO ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) ADVOGADO: RICARDO COSTA BRUNO (OAB PR026321) ADVOGADO: KAROLLINE SANTANA DA SILVA (OAB PR082459) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018941-43.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 3219) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: GRANJEIRO ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) ADVOGADO: RICARDO COSTA BRUNO (OAB PR026321) ADVOGADO: KAROLLINE SANTANA DA SILVA (OAB PR082459) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018941-43.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 3219) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

23/11/2021, 10:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRLON04 -> TRF4

14/07/2020, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/07/2020, 13:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

26/06/2020, 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/06/2020, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/06/2020, 15:26

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

03/06/2020, 01:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 15:56

Documentos

SENTENÇA

•20/04/2020, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2020, 19:02

—

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRLON04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

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