Mandado de Segurança Cível 5006618-91.2019.4.04.7102 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5006618-91.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/10/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/10/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/09/2025, 09:22

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

30/09/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/09/2025, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/09/2025, 09:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

29/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 03:40

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 03:40

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA03 Número: 50066189120194047102/TRF

25/09/2025, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CÁSSIO ANTÔNIO DORNELLES BARBOSA APELADO: ARI DA CAS & IRMÃOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006618-91.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 3220) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CÁSSIO ANTÔNIO DORNELLES BARBOSA APELADO: ARI DA CAS & IRMÃOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006618-91.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 3220) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•10/03/2020, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2019, 17:28

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA03 Número: 50066189120194047102/TRF

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