Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006162-40.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ONEIVA MARIA FILIPPI

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA ARCARI

OAB/RS 075586·CPF·Representa: Autor

DANIELA ARCARI

OAB/RS 075586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 16:51

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 11:36

Confirmada

08/03/2023, 11:36

Expedida/certificada

01/03/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 09:40

Expedida/certificada

24/02/2023, 11:13

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 10:47

Paga

24/02/2023, 10:08

Por decisão judicial

01/02/2023, 16:58

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 10:04

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 10:04

Documento (Certidão)

23/01/2023, 10:21

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

03/04/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 16:51

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 11:36

Documentos

•23/08/2022, 00:00

Confirmada

08/03/2023, 11:36

Expedida/certificada

01/03/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 09:40

Expedida/certificada

24/02/2023, 11:13

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 10:47

Paga

24/02/2023, 10:08

Por decisão judicial

01/02/2023, 16:58

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 10:04

Enviada ao Tribunal

01/02/2023, 10:04

Documento (Certidão)

23/01/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 08:38

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 21:54

Confirmada

19/12/2022, 21:54

Expedida/certificada

14/12/2022, 11:29

Documento (Outros documentos)

14/12/2022, 11:29

Mero expediente

13/12/2022, 13:10

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 10:43

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 09:58

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 09:37

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 12:46

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 12:46

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:56

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2022, 11:47

Mudança de Classe Processual

11/10/2022, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ONEIVA MARIA FILIPPI (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA ARCARI (OAB RS075586) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/09/2022 e encerramento no dia 09/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006162-40.2021.4.04.7113/RS (Pauta: 621) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2022, 11:40

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 16:21

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 20:59

Expedida/certificada

22/06/2022, 13:43

Expedida/certificada

22/06/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 11:15

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 17:31

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2022, 15:43

Documento (Outros documentos)

25/05/2022, 18:41

Conclusão (para julgamento)

09/12/2021, 10:08

Petição (Petição (outras))

07/11/2021, 14:57

Confirmada

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2021, 10:16

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 09:34

Confirmada

10/10/2021, 23:59

Expedida/Certificada

30/09/2021, 14:16

Ato ordinatório

30/09/2021, 14:16

Distribuição (sorteio)

29/09/2021, 16:18