Apelação Cível 5010784-51.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCompensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 213.779,95

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

POLIMETAL METALURGIA E PLASTICOS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01

27/07/2022, 16:23

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2022

27/07/2022, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

16/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/06/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/06/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/06/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/06/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/06/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 11:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/06/2022, 17:29

Negado seguimento a Recurso Especial

21/06/2022, 17:28

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

21/06/2022, 17:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

23/03/2022, 17:36

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01

27/07/2022, 16:23

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2022

27/07/2022, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

16/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/06/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•21/06/2022, 17:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•21/06/2022, 17:28

27/06/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/06/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/06/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/06/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 11:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/06/2022, 17:29

Negado seguimento a Recurso Especial

21/06/2022, 17:28

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

21/06/2022, 17:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

23/03/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/03/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/03/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/03/2022, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/03/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 14:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

16/03/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/03/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/03/2022, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/02/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/02/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/02/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

24/02/2022, 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/02/2022, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 3221

03/02/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

07/01/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/12/2021, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/12/2021, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/12/2021, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/12/2021, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/12/2021, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/12/2021, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2021, 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

09/12/2021, 16:29

Sentença confirmada - por unanimidade

07/12/2021, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2021<br>Período da sessão: <b>30/11/2021 00:00 a 07/12/2021 16:00</b>

19/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1950

18/11/2021, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2021, 17:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

11/02/2020, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/02/2020, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

10/02/2020, 16:16

Distribuído por sorteio

10/02/2020, 16:02

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:06

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:51

ACÓRDÃO

•09/12/2021, 16:29

EXTRATO DE ATA

•07/12/2021, 18:09